Execução Fiscal 5016839-15.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 513.135,63

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VITOR H FAZOLO - DELTACOM

CNPJ

Reu

VITOR HUGO FAZOLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 052572·CPF·Representa: Réu

LEONARDO RANGEL GOBETTE

OAB/ES 011037·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/05/2026, 21:00

Despacho

19/05/2026, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2026, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/04/2026, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/04/2026, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 13:16

Juntada de Petição - VITOR HUGO FAZOLO (ES011037 - LEONARDO RANGEL GOBETTE)

11/03/2026, 22:53

Juntada de Petição

03/03/2026, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/02/2026, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência Tácita

24/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/12/2025, 17:35

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 25

11/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 25

10/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 25

07/11/2025, 13:25

Todas as movimentações(41)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/05/2026, 21:00

Despacho

19/05/2026, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2026, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/04/2026, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2026, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2025, 13:25

22/04/2026, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 13:16

Juntada de Petição - VITOR HUGO FAZOLO (ES011037 - LEONARDO RANGEL GOBETTE)

11/03/2026, 22:53

Juntada de Petição

03/03/2026, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/02/2026, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência Tácita

24/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/12/2025, 17:35

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 25

11/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 25

10/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 25

07/11/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/08/2025, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/07/2025, 16:25

Juntada de Petição

10/07/2025, 17:54

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

23/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

20/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016839-15.2024.4.02.5001/ES EXECUTADO: VITOR H FAZOLO - DELTACOM ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o subscritor da petição do Evento 14 para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize a representação processual da parte executada, acostando aos autos a procuração. No mesmo prazo, poderá o executado nomear bens à penhora. Decorrido o prazo sem apresentação da procuração, proceda-se à exclusão do referido advogado da autuação, retornando-me os autos conclusos. Por outro lado, regularizada a representação processual, e sendo nomeado bem à penhora, abra-se vista ao exequente.

20/06/2025, 00:00

Expedida certificada a intimação eletrônica - Regularizar representação processual

18/06/2025, 14:22

Determinada a intimação

18/06/2025, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 18:07

Juntada de Petição

10/03/2025, 09:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

12/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/01/2025, 23:59

Juntada de Petição

19/12/2024, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 18:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

06/09/2024, 01:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

04/09/2024, 21:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

03/09/2024, 01:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

30/08/2024, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/08/2024, 13:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/08/2024, 13:42

Determinada a citação

16/08/2024, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 16:06

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 13:13