Procedimento Comum Cível 5000485-69.2025.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de Acesso à InformaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de São Mateus

Partes do Processo

ALAN KUSTER DO AMARAL

CPF

Autor

DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - 12 SR/ES

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO WANDERLEY DO AMARAL

OAB/ES 007953·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2025, 18:16

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2025

01/10/2025, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/09/2025, 19:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

17/09/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 35

26/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 35

25/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2025, 15:01

Julgado improcedente o pedido

22/08/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2025, 15:01

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/07/2025, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

15/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

23/06/2025, 02:00

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

01/10/2025, 18:16

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2025

01/10/2025, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/09/2025, 19:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

17/09/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Documentos

SENTENÇA

•22/08/2025, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 15:00

01/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 35

26/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 35

25/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2025, 15:01

Julgado improcedente o pedido

22/08/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2025, 15:01

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/07/2025, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

15/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

23/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

20/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000485-69.2025.4.02.5003/ES AUTOR: ALAN KUSTER DO AMARAL ADVOGADO(A): ROGERIO WANDERLEY DO AMARAL (OAB ES007953) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para, justificadamente, requerer/ratificar provas que eventualmente ainda queiram produzir. Transcorrido o prazo, nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.

20/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

18/06/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

17/05/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/05/2025, 14:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 16

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/04/2025, 19:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - 12ª SR/ES - EXCLUÍDA

11/04/2025, 18:42

Não Concedida a tutela provisória

11/04/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

13/03/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/03/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

27/02/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 13:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

20/02/2025, 14:28

Determinada a intimação

18/02/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 12:07

Distribuído por sorteio

13/02/2025, 08:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/02/2025, 08:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 15:09