Execução Fiscal 0023037-25.2016.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2016

Valor da Causa

R$ 112.280,13

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES

CPF·Representa: Autor

WILSON PEREIRA SANTIAGO

OAB/ES 006005·CPF·Representa: Réu

IURI BARBOSA SANTIAGO

OAB/ES 023780·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

20/03/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

09/03/2026, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 64

26/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 64

25/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2026, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2026, 16:57

Embargos de Declaração Acolhidos

24/02/2026, 16:57

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

02/09/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 57

25/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 57

22/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 57

21/08/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/08/2025, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

13/08/2025, 01:01

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

20/03/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

09/03/2026, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 64

26/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 64

Documentos

SENTENÇA

•24/02/2026, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2025, 16:25

25/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2026, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2026, 16:57

Embargos de Declaração Acolhidos

24/02/2026, 16:57

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

02/09/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 57

25/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 57

22/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 57

21/08/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/08/2025, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

13/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

15/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/06/2025, 23:59

Juntada de Petição

25/06/2025, 16:38

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

23/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

20/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0023037-25.2016.4.02.5005/ES EXECUTADO: MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA ADVOGADO(A): IURI BARBOSA SANTIAGO (OAB ES023780) ADVOGADO(A): WILSON PEREIRA SANTIAGO (OAB ES006005) SENTENÇA Ante o exposto, extingo a presente execução, com resolução do mérito, nos termos do §4º do art. 40 da Lei nº 6.830/80 c/c art. 487, II, do CPC. Não há penhora a ser levantada. Sem custas. Sem honorários. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

20/06/2025, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2025, 15:14

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/06/2025, 04:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/06/2025, 04:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 13:02

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 13:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/06/2025, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

10/05/2019, 17:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/02/2019, 13:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/02/2019, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/01/2019, 15:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

18/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2019, 11:18

Juntada - Peças Digitalizadas

08/01/2019, 11:18

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

19/12/2018, 03:28

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO RESPOSTA DE CNIB - (JESMGDS-MICELI GUSMÃƒO DOS SANTOS)

08/11/2018, 16:10

Juntada - (JESMGDS-MICELI GUSMÃƒO DOS SANTOS)

08/11/2018, 15:59

Movimentação Cartorária tipo ANÁLISE DO GABINETE - (JESMGDS-MICELI GUSMÃƒO DOS SANTOS)

08/11/2018, 11:05

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO CADASTRAMENTO DE CNIB - (JESERC-ELIANE RAMOS CABRAL COELHO PINHO)

30/05/2018, 15:38

Remessa Interna - (JESWCDS-WESLLEY CARVALHO DE SOUZA)

27/12/2017, 13:06

Redistribuição Dirigida - (JESWCDS-WESLLEY CARVALHO DE SOUZA)

27/12/2017, 13:02

Remessa Interna - (JESWCDS-WESLLEY CARVALHO DE SOUZA)

27/12/2017, 12:48

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESWCDS-WESLLEY CARVALHO DE SOUZA)

19/12/2017, 10:34

Conclusão para Decisão - (JESXYAM-YASMIN MARIA DA SILVA CECCO)

18/12/2017, 16:42

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESWCDS-WESLLEY CARVALHO DE SOUZA)

10/11/2017, 15:16

Conclusão para Despacho - (JESXYAM-YASMIN MARIA DA SILVA CECCO)

10/11/2017, 14:41

Juntada - (JESWCDS-WESLLEY CARVALHO DE SOUZA)

06/11/2017, 14:34

Devolução de Remessa - (JESWCDS-WESLLEY CARVALHO DE SOUZA)

06/11/2017, 09:09

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - (JESWCDS-WESLLEY CARVALHO DE SOUZA)

26/10/2017, 17:01

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESWCDS-WESLLEY CARVALHO DE SOUZA)

26/10/2017, 17:00

Conclusão para Despacho - (JESXYAM-YASMIN MARIA DA SILVA CECCO)

26/10/2017, 15:44

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESWCDS-WESLLEY CARVALHO DE SOUZA)

27/09/2017, 15:09

Juntada - (JESJOAM-JOÃƒO ANTONIO MOSCHEN)

26/09/2017, 15:49

Conclusão para Decisão - (JESJOAM-JOÃƒO ANTONIO MOSCHEN)

31/05/2017, 16:09

Juntada - (JESJOAM-JOÃƒO ANTONIO MOSCHEN)

31/05/2017, 14:14

Devolução de Remessa - (JESWCDS-WESLLEY CARVALHO DE SOUZA)

08/05/2017, 10:56

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - (JESJOAM-JOÃƒO ANTONIO MOSCHEN)

26/04/2017, 16:08

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESJOAM-JOÃƒO ANTONIO MOSCHEN)

26/04/2017, 16:07

Conclusão para Despacho - (JESJOAM-JOÃƒO ANTONIO MOSCHEN)

26/09/2016, 18:07

Juntada - (JESJOAM-JOÃƒO ANTONIO MOSCHEN)

26/09/2016, 14:08

Juntada - (JESJOAM-JOÃƒO ANTONIO MOSCHEN)

26/09/2016, 14:07

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RETORNO DE A.R. - (JESJOAM-JOÃƒO ANTONIO MOSCHEN)

18/08/2016, 16:19

CERTIDAO - (JESJOAM-JOÃƒO ANTONIO MOSCHEN)

18/08/2016, 15:45

Movimentação Cartorária tipo EXP. CARTA CITACAO - (JESJOAM-JOÃƒO ANTONIO MOSCHEN)

17/08/2016, 12:24

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESJOAM-JOÃƒO ANTONIO MOSCHEN)

17/08/2016, 12:21

Conclusão para Despacho - (JESWCDS-WESLLEY CARVALHO DE SOUZA)

16/08/2016, 14:17

Remessa Interna - (JESNIB-Nielsen Balmant)

15/08/2016, 16:28

Distribuição - Sorteio Automático - (JESNIB-Nielsen Balmant)

15/08/2016, 15:42

SENTENÇA

•18/06/2025, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2019, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2017, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2017, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2017, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2017, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2016, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2016, 14:17