Cumprimento de sentença 5009509-64.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIncidência sobre Férias CompensadasIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 18.111,61

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ANTONIO ZANELATO COUTINHO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA MARIA DAS GRAÇAS ELOY DE MENDONÇA

OAB/RJ 254201·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF·Representa: Réu

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2025, 16:46

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2025

08/10/2025, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

04/10/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

26/09/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 55

11/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 55

10/09/2025, 02:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2025, 08:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/09/2025, 08:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/09/2025, 08:27

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 14:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150604-21.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO ZANELATO COUTINHO)

31/08/2025, 17:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/07/2025, 12:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500012064 processada no TRF2 com o no. 51506042120254029666/TRF (ANTONIO ZANELATO COUTINHO)

09/07/2025, 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500012064 processada no TRF2 com o no. 51506042120254029666/TRF (BRENDA MARIA DAS GRAÇAS ELOY DE MENDONÇA)

09/07/2025, 03:13

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

08/10/2025, 16:46

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2025

08/10/2025, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

04/10/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

26/09/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Documentos

SENTENÇA

•09/09/2025, 08:27

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 16:25

19/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 55

11/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 55

10/09/2025, 02:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2025, 08:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/09/2025, 08:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/09/2025, 08:27

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 14:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150604-21.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO ZANELATO COUTINHO)

31/08/2025, 17:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/07/2025, 12:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500012064 processada no TRF2 com o no. 51506042120254029666/TRF (ANTONIO ZANELATO COUTINHO)

09/07/2025, 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500012064 processada no TRF2 com o no. 51506042120254029666/TRF (BRENDA MARIA DAS GRAÇAS ELOY DE MENDONÇA)

09/07/2025, 03:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500012064

08/07/2025, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

08/07/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/06/2025, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

23/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

20/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5009509-64.2024.4.02.5001/ES RELATOR: ALEXANDRE MIGUEL REQUERENTE: ANTONIO ZANELATO COUTINHO ADVOGADO(A): BRENDA MARIA DAS GRAÇAS ELOY DE MENDONÇA (OAB RJ254201) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 18/06/2025 - Juntado(a)

20/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

18/06/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/06/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/06/2025, 15:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500012064

18/06/2025, 15:42

Juntada de peças digitalizadas

18/06/2025, 15:42

Juntada de certidão

28/05/2025, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/05/2025, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/05/2025, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/05/2025, 18:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025, 22:39

Determinada a intimação

18/03/2025, 22:39

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 18:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

14/03/2025, 18:52

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025

14/03/2025, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/03/2025, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/02/2025, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/02/2025, 12:38

Julgado procedente em parte o pedido

11/02/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2025, 17:41

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/12/2024, 06:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/12/2024, 06:06

Convertido o Julgamento em Diligência

27/11/2024, 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 22:27

Juntada de Petição

26/11/2024, 18:20

Conclusos para julgamento

02/08/2024, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

07/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/04/2024, 09:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

13/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

08/04/2024, 14:32

Determinada a citação

03/04/2024, 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/04/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2024, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 10:48

Distribuído por sorteio

31/03/2024, 21:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 22:39

SENTENÇA

•11/02/2025, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 22:27

DECISÃO STJ/STF

•27/04/2024, 09:39

OUTROS

•27/04/2024, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 16:38