Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001457-73.2024.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 41.660,38

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de São Mateus

Partes do Processo

ANEDRACI LUIZA DE CASTRO COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA CANTAO RODRIGUES

OAB/ES 035741·CPF·Representa: Autor

RONALDO DOS SANTOS GOMES

OAB/ES 030791·CPF·Representa: Autor

KATIELLY BRISSON HENRIQUE CARDOSO

OAB/ES 026429·CPF·Representa: Autor

MARCELO MIGUEL REGETZ MONTEIRO

OAB/ES 022693·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2025, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

12/09/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

04/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

03/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 02:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152174-42.2025.4.02.9666/TRF (ANEDRACI LUIZA DE CASTRO COSTA)

31/08/2025, 17:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/08/2025, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

30/07/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

22/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

21/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 11:29

Determinada a intimação

18/07/2025, 11:29

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 10:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500012100 processada no TRF2 com o no. 51521744220254029666/TRF (ANEDRACI LUIZA DE CASTRO COSTA)

12/07/2025, 03:11

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

12/09/2025, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

12/09/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

04/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

03/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2025, 02:03

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 11:29

02/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 02:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152174-42.2025.4.02.9666/TRF (ANEDRACI LUIZA DE CASTRO COSTA)

31/08/2025, 17:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/08/2025, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

30/07/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

22/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

21/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 11:29

Determinada a intimação

18/07/2025, 11:29

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 10:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500012100 processada no TRF2 com o no. 51521744220254029666/TRF (ANEDRACI LUIZA DE CASTRO COSTA)

12/07/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500012100

10/07/2025, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

08/07/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

01/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

23/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

20/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001457-73.2024.4.02.5003/ES RELATOR: NIVALDO LUIZ DIAS REQUERENTE: ANEDRACI LUIZA DE CASTRO COSTA ADVOGADO(A): SABRINA CANTAO RODRIGUES (OAB ES035741) ADVOGADO(A): RONALDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES030791) ADVOGADO(A): KATIELLY BRISSON HENRIQUE CARDOSO (OAB ES026429) ADVOGADO(A): MARCELO MIGUEL REGETZ MONTEIRO (OAB ES022693) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 18/06/2025 - Juntado(a)

20/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

18/06/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/06/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/06/2025, 17:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500012100

18/06/2025, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/05/2025, 12:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

01/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

17/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/04/2025, 13:50

Juntada de Dossiê Previdenciário

07/04/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 16:01

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 16:01

Juntada de Petição

07/04/2025, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/04/2025, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

04/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/02/2025, 13:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/02/2025, 13:36

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025

05/02/2025, 13:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

05/02/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/12/2024, 06:44

Julgado procedente em parte o pedido

18/12/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2024, 16:27

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/07/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2024, 11:20

Juntada de Petição

10/06/2024, 13:23

Juntada de Petição

28/05/2024, 10:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

28/05/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/05/2024, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

12/05/2024, 23:59

Determinada a citação

02/05/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/05/2024, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 15:47

Distribuído por sorteio

26/04/2024, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 18:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/04/2025, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2025, 16:01

SENTENÇA

•18/12/2024, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2024, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 17:10