Agravo em Recurso Especial 0001475-50.2008.4.02.5001 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0001475-50.2008.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/12/2022, 13:23

Transitado em Julgado em 19/12/2022

19/12/2022, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2022 Petição Nº 530356/2022 - AgInt

24/11/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/11/2022, 19:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0530356 - AgInt no AREsp 2049884 - Publicação prevista para 24/11/2022

23/11/2022, 18:10

Conhecido o recurso de AGROPECUÁRIA VIVA MARIA SA, ANDRE HELAL DE PAULA, CENTRO NORTE AGROPECUARIA LTDA, CHRISTIANO HELAL DE PAULA, CHUMEL IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, FIRE PARTICIPAÇÕES LTDA, ILSA INDUSTRIA LUELLMA S/A, LUCIANO BEITE, MANOEL FRANCISCO DE PAULA, MARY HELAL DE PAULA, MASSAS ALIMENTICIAS FIRENZE S.A, MRTG - INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, ORGANIZACAO COMERCIAL FORENZA LTDA, PAIAGUAS INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, PALERMO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, PAO GOSTOSO INDUSTRIA E COMERCIO SA e VICTOR HELAL DE PAULA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00530356/2022 - AgInt no AREsp 2049884/ES

09/11/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001004-2022-AJC-2T)

24/10/2022, 18:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2022

20/10/2022, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2022, 19:07

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00530356/2022 - AgInt no AREsp 2049884/ES

19/10/2022, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

16/09/2022, 15:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2022 e término em 15/09/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 530356/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 10506.

16/09/2022, 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/06/2022 e término em 10/08/2022 o prazo para TARCÍSO LELES DE PAULA apresentar resposta à petição n. 530356/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 10506.

12/08/2022, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/06/2022 e término em 10/08/2022 o prazo para BIMBO DO BRASIL LTDA apresentar resposta à petição n. 530356/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 10506.

12/08/2022, 14:01

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

27/07/2022, 17:59

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•24/11/2022, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•23/11/2022, 18:10

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Partes do Processo(20)

Advogados / Representantes(6)