Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000797-76.2024.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.182,61

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de Linhares

Partes do Processo

EUGENIO BUFON

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE BERGAMASCHI

OAB/RS 068101·CPF·Representa: Autor

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN

OAB/ES 016627·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF·Representa: Réu

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

FELIPE BERGAMASCHI

OAB/RS 068101·CPF·Representa: Autor

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN

OAB/ES 016627·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF·Representa: Réu

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PERON

CPF·Representa: Réu

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2026, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

05/12/2025, 09:32

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 82

03/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 82

02/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 15:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5203218-03.2025.4.02.9666/TRF (EUGENIO BUFON)

30/11/2025, 18:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/11/2025, 19:54

Juntada de certidão

03/11/2025, 19:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500018490 processada no TRF2 com o no. 52032180320254029666/TRF (EUGENIO BUFON)

31/10/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500018490 processada no TRF2 com o no. 52032180320254029666/TRF (BERGAMASCHI & BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

31/10/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500018490 processada no TRF2 com o no. 52032180320254029666/TRF (RICARDO BERGAMIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

31/10/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500018490

29/10/2025, 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

30/09/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

20/09/2025, 23:59

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

29/01/2026, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

05/12/2025, 09:32

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 82

03/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 82

02/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2025, 21:25

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 19:32

01/12/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 15:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5203218-03.2025.4.02.9666/TRF (EUGENIO BUFON)

30/11/2025, 18:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/11/2025, 19:54

Juntada de certidão

03/11/2025, 19:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500018490 processada no TRF2 com o no. 52032180320254029666/TRF (EUGENIO BUFON)

31/10/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500018490 processada no TRF2 com o no. 52032180320254029666/TRF (BERGAMASCHI & BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

31/10/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500018490 processada no TRF2 com o no. 52032180320254029666/TRF (RICARDO BERGAMIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

31/10/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500018490

29/10/2025, 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

30/09/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

20/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

17/09/2025, 17:31

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 66

12/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 66

11/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 66

10/09/2025, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/09/2025, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/09/2025, 20:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500018490

10/09/2025, 20:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

16/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

04/08/2025, 15:00

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

30/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

29/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 19:32

Determinada a intimação

28/07/2025, 19:32

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/06/2025, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/06/2025, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/06/2025, 10:07

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

23/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

20/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000797-76.2024.4.02.5004/ES REQUERENTE: EUGENIO BUFON ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627) ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, ficam intimadas as partes dos cálculos apresentados pela Contadoria deste Juízo. Prazo: 5 (cinco) dias.

20/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 18:34

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 18:34

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESLIN01

27/05/2025, 18:21

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITDCAL

12/05/2025, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/04/2025, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/04/2025, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/04/2025, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/04/2025, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/04/2025, 17:02

Despacho

14/04/2025, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/02/2025, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/02/2025, 15:08

Determinada a intimação

17/02/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/12/2024, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 19:15

Determinada a intimação

25/11/2024, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/11/2024, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/11/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

04/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

25/10/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 16:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/10/2024, 16:27

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2024

04/10/2024, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

07/09/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/08/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

22/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

13/08/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2024, 13:22

Julgado procedente o pedido

12/08/2024, 13:22

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

20/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/05/2024, 13:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

26/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

17/04/2024, 17:27

Determinada a intimação

16/04/2024, 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/04/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024, 15:39

Distribuído por sorteio

25/03/2024, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 13:37

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/12/2024, 08:32

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 16:42

SENTENÇA

•12/08/2024, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 15:43