Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2
25/09/2025, 14:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/07/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025, 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025, 20:30
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/06/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
20/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033112-69.2024.4.02.5001/ES
AUTOR: CRISTINE BORGES GEIRA PIMENTA DA SILVA
ADVOGADO(A): JUAO VITOR SANTOS SILVA (OAB ES031022)
DESPACHO/DECISÃO
CRISTINE BORGES GEIRA PIMENTA DA SILVA apresentou apelação, nos termos do art. 1.009 do CPC, no evento 14.
Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias1.
Apresentada contrarrazões suscitando as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC, intime-se o(a) apelante para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se.
Apresentada apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias¹.
Decorridos os prazos recursais, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais.
1. Observando-se a inteligência dos arts. 180, 183, 186, 229 do CPC quanto à incidência do prazo em dobro.
20/06/2025, 00:00
Determinada a intimação
18/06/2025, 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025, 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025, 19:05
Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025, 18:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025, 01:02
Juntada de Petição
13/06/2025, 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10