Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5023906-31.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF2
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
1ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (ES)
Processos relacionados
JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3º Juizado Especial Federal de Vitória
TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES
Partes do Processo
CLAUDEMIR RAMOS
CPF
009.***.***-03
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Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Reu
Advogados / Representantes
SOLANGE MARIA MOIZES
OAB/ES 036138
·
CPF
715.***.***-53
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·
Representa: Autor
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
CPF
014.***.***-18
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·
Representa: Réu
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
CPF
043.***.***-63
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·
Representa: Réu
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
CPF
071.***.***-09
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
18/09/2025, 07:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
18/09/2025, 01:02
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/09/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/09/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
05/09/2025, 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/09/2025, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025, 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/09/2025, 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/08/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
05/08/2025, 11:02
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025, 11:01
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03
05/08/2025, 06:20
Transitado em Julgado
05/08/2025, 06:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/08/2025, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/07/2025, 18:35
Ver todas as movimentações (52)
Todas as movimentações
(52)
Baixa Definitiva
18/09/2025, 07:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
18/09/2025, 01:02
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/09/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/09/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
05/09/2025, 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/09/2025, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025, 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/09/2025, 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/08/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
05/08/2025, 11:02
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025, 11:01
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03
05/08/2025, 06:20
Transitado em Julgado
05/08/2025, 06:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/08/2025, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/07/2025, 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/07/2025, 18:35
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025, 05:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025, 05:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2025, 05:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/07/2025, 16:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/07/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/06/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/06/2025, 01:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/06/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
20/06/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5023906-31.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: CLAUDEMIR RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SOLANGE MARIA MOIZES (OAB ES036138) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.
20/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLAUDEMIR RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SOLANGE MARIA MOIZES (OAB ES036138) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025. Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5023906-31.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES
20/06/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado
18/06/2025, 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025, 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025, 21:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 4
18/06/2025, 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
18/06/2025, 19:26
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/11/2024, 19:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
07/11/2024, 14:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/11/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/10/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/10/2024, 01:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2024, 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024, 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/09/2024, 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024, 13:43
Julgado procedente em parte o pedido
20/09/2024, 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024, 13:43
Conclusos para julgamento
16/09/2024, 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
16/09/2024, 19:06
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
03/08/2024, 23:59
Ato ordinatório praticado
24/07/2024, 15:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024, 15:13
Distribuído por sorteio
23/07/2024, 16:51
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
05/09/2025, 14:01
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
04/09/2025, 17:00
ACÓRDÃO
•
10/07/2025, 05:54
EXTRATO DE ATA
•
09/07/2025, 16:29
ATO ORDINATÓRIO
•
18/06/2025, 21:42
SENTENÇA
•
20/09/2024, 13:43
ATO ORDINATÓRIO
•
24/07/2024, 15:13