Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001000-41.2024.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 24.975,95

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de São Mateus TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES

Partes do Processo

ANTONIO OLIOSI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CAROLINI SIMADON

OAB/ES 028590·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/11/2025, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

20/10/2025, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

20/10/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

17/09/2025, 14:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/09/2025, 14:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01

17/09/2025, 07:38

Transitado em Julgado

17/09/2025, 07:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

17/09/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

06/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 46

15/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 46

14/08/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2025, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2025, 21:00

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

03/11/2025, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

20/10/2025, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

20/10/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/10/2025, 14:12

ACÓRDÃO

•13/08/2025, 21:00

17/09/2025, 14:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/09/2025, 14:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01

17/09/2025, 07:38

Transitado em Julgado

17/09/2025, 07:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

17/09/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

06/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 46

15/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 46

14/08/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2025, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2025, 21:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/08/2025, 21:00

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

13/08/2025, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

23/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

16/07/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

14/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

11/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/07/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/07/2025, 16:11

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 16:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:31</b><br>Sequencial: 1

10/07/2025, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/07/2025, 16:08

Retirado de pauta

08/07/2025, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

02/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/06/2025, 19:06

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

23/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

20/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5001000-41.2024.4.02.5003/ES RECORRENTE: ANTONIO OLIOSI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINI SIMADON (OAB ES028590) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

20/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO OLIOSI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINI SIMADON (OAB ES028590) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025. Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001000-41.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

20/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/06/2025, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/06/2025, 21:46

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 21:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 15

18/06/2025, 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/06/2025, 19:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/02/2025, 17:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

05/02/2025, 22:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

10/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 09:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

14/11/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/11/2024, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

26/10/2024, 23:59

Julgado improcedente o pedido

16/10/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2024, 14:38

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/06/2024, 20:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/05/2024, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/04/2024, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/04/2024, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

26/03/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 15:17

Distribuído por sorteio

21/03/2024, 15:26

EXTRATO DE ATA

•13/08/2025, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 21:46

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2024, 09:32

SENTENÇA

•16/10/2024, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 15:06