Cumprimento de sentença 5003232-29.2024.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES

Partes do Processo

FERNANDO DE SOUZA CUNHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINÍCIUS VANDERMUREN BRUM

OAB/ES 020430·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

19/12/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

12/12/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 89

03/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 89

02/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 16:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5199461-98.2025.4.02.9666/TRF (FERNANDO DE SOUZA CUNHA)

30/11/2025, 18:42

Baixa Definitiva

28/10/2025, 06:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500021252 processada no TRF2 com o no. 51994619820254029666/TRF (FERNANDO DE SOUZA CUNHA)

28/10/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500021252

25/10/2025, 06:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

25/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

17/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

17/10/2025, 01:03

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

19/12/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

12/12/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 89

03/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 89

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2025, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 19:15

02/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 16:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5199461-98.2025.4.02.9666/TRF (FERNANDO DE SOUZA CUNHA)

30/11/2025, 18:42

Baixa Definitiva

28/10/2025, 06:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500021252 processada no TRF2 com o no. 51994619820254029666/TRF (FERNANDO DE SOUZA CUNHA)

28/10/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500021252

25/10/2025, 06:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

25/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

17/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

17/10/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 76

09/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 76

08/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 76

07/10/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/10/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/10/2025, 17:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500021252

07/10/2025, 17:55

Juntada de Petição

07/10/2025, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

07/10/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

26/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 67

18/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 67

15/08/2025, 02:02

Determinada a intimação

14/08/2025, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 19:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

13/08/2025, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 13:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02

13/08/2025, 13:19

Transitado em Julgado

13/08/2025, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

13/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

02/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52

11/07/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/07/2025, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

10/07/2025, 15:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52

10/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2025, 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/07/2025, 17:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/07/2025, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

02/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

25/06/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

23/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

20/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5003232-29.2024.4.02.5002/ES RECORRENTE: FERNANDO DE SOUZA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): Vinícius Vandermuren Brum (OAB ES020430) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

20/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FERNANDO DE SOUZA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): Vinícius Vandermuren Brum (OAB ES020430) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025. Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003232-29.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 527) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

20/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/06/2025, 21:34

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/06/2025, 21:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 527

18/06/2025, 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/06/2025, 19:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/05/2025, 18:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

28/05/2025, 13:53

Juntada de Dossiê Previdenciário

27/05/2025, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/05/2025, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/05/2025, 09:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

27/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/05/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2025, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

25/04/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/04/2025, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/03/2025, 17:46

Julgado procedente em parte o pedido

25/03/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2025, 17:46

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

07/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/12/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2024, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/09/2024, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/09/2024, 23:59

Decisão interlocutória

22/08/2024, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 21:50

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/06/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/06/2024, 14:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

06/05/2024, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

26/04/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/04/2024, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 17:46

Distribuído por sorteio

24/04/2024, 17:03

ACÓRDÃO

•09/07/2025, 17:48

EXTRATO DE ATA

•09/07/2025, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 21:34

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/05/2025, 09:46

SENTENÇA

•25/03/2025, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 21:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 17:35