Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5037065-41.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 43.221,51

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (ES)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial Federal de Vitória TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES

Partes do Processo

JOEL BARCELLOS

CPF

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIRO FIORI DURVAL

OAB/ES 033457·CPF·Representa: Autor

EMANUEL PEIXOTO JUNIOR

OAB/ES 038009·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2025, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

06/09/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

29/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

28/08/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/08/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

27/08/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/08/2025, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

04/08/2025, 14:04

Despacho

04/08/2025, 14:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/08/2025, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 13:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01

04/08/2025, 06:04

Transitado em Julgado

04/08/2025, 06:04

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

23/09/2025, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

06/09/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

29/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

28/08/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/08/2025, 21:50

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 17:25

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/08/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

27/08/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/08/2025, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

04/08/2025, 14:04

Despacho

04/08/2025, 14:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/08/2025, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 13:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01

04/08/2025, 06:04

Transitado em Julgado

04/08/2025, 06:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

02/08/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

11/07/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/07/2025, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/07/2025, 15:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

10/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2025, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2025, 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/07/2025, 17:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/07/2025, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

02/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

25/06/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

23/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

20/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5037065-41.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: JOEL BARCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EMANUEL PEIXOTO JUNIOR (OAB ES038009) ADVOGADO(A): CAIRO FIORI DURVAL (OAB ES033457) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

20/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOEL BARCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EMANUEL PEIXOTO JUNIOR (OAB ES038009) ADVOGADO(A): CAIRO FIORI DURVAL (OAB ES033457) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025. Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5037065-41.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 526) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

20/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/06/2025, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/06/2025, 21:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 526

18/06/2025, 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/06/2025, 19:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/05/2025, 18:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

28/05/2025, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

28/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2025, 02:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

26/04/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/04/2025, 23:31

Juntada de Petição

22/04/2025, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2025, 13:20

Julgado procedente em parte o pedido

28/03/2025, 13:19

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

05/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

07/01/2025, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/12/2024, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/11/2024, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

22/11/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2024, 15:44

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 15:44

Juntada de Petição

14/11/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 14:28

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2024, 14:28

Determinada a citação

12/11/2024, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 12:41

Distribuído por sorteio

08/11/2024, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 14:04

ACÓRDÃO

•09/07/2025, 17:48

EXTRATO DE ATA

•09/07/2025, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 21:33

SENTENÇA

•28/03/2025, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2024, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 14:28