Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5026145-08.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto do 3º Juizado Especial de Vitória

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3º Juizado Especial Federal de Vitória TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES

Partes do Processo

LEDA MARA MACIEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA ALBERTINA VASCONCELOS BARBOSA

OAB/ES 036565·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2025, 11:04

Despacho

17/11/2025, 08:33

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2025, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

13/11/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 91

05/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 91

04/11/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 91

03/11/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

03/11/2025, 16:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 12:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

25/09/2025, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

21/09/2025, 23:59

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

11/09/2025, 14:59

Determinada a intimação

11/09/2025, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 09:03

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

17/11/2025, 11:04

Despacho

17/11/2025, 08:33

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2025, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

13/11/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 91

05/11/2025, 02:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 14:59

ACÓRDÃO

•13/08/2025, 21:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 91

04/11/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 91

03/11/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

03/11/2025, 16:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 12:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

25/09/2025, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

21/09/2025, 23:59

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

11/09/2025, 14:59

Determinada a intimação

11/09/2025, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 09:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/09/2025, 08:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03

09/09/2025, 05:25

Transitado em Julgado

09/09/2025, 05:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

06/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/08/2025, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

18/08/2025, 09:41

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

15/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

14/08/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2025, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2025, 21:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/08/2025, 21:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/08/2025, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

23/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/07/2025, 13:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 65

14/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 65

11/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/07/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/07/2025, 16:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:31</b><br>Sequencial: 14

10/07/2025, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/07/2025, 16:08

Retirado de pauta

08/07/2025, 12:34

Juntada de Petição

05/07/2025, 22:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

02/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

25/06/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

23/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

20/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5026145-08.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: LEDA MARA MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA ALBERTINA VASCONCELOS BARBOSA (OAB ES036565) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

20/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LEDA MARA MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA ALBERTINA VASCONCELOS BARBOSA (OAB ES036565) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025. Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5026145-08.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 545) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

20/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/06/2025, 21:33

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/06/2025, 21:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 545

18/06/2025, 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/06/2025, 19:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/05/2025, 18:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

28/05/2025, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

28/05/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2025, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/05/2025, 00:10

Juntada de Dossiê Previdenciário

09/05/2025, 19:10

Juntada de Petição

09/05/2025, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

15/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/03/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

21/03/2025, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/03/2025, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/03/2025, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

02/03/2025, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

20/02/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial

20/02/2025, 17:49

Juntado(a)

20/02/2025, 12:40

Juntado(a)

20/02/2025, 12:39

Juntado(a)

20/02/2025, 12:39

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

12/02/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/01/2025, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/12/2024, 06:16

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)

16/12/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 18:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

16/12/2024, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/12/2024, 10:49

Juntada de Petição

13/12/2024, 14:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14

15/10/2024, 01:07

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/09/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/09/2024, 17:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEDA MARA MACIEL <br/> Data: 13/12/2024 às 15:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Rogério Piontkowski - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES - telefone (27) 3324-6480 <br/> Perito: ROGERIO PIONTKOWSKI

27/09/2024, 17:57

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)

25/09/2024, 16:47

Não Concedida a tutela provisória

25/09/2024, 08:11

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/09/2024, 13:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/08/2024, 14:02

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 14:02

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

08/08/2024, 14:37

Juntada de Dossiê Previdenciário

08/08/2024, 14:07

Distribuído por sorteio

08/08/2024, 12:49

EXTRATO DE ATA

•13/08/2025, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 21:33

SENTENÇA

•20/02/2025, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2024, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 08:11

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2024, 14:02