Cumprimento de sentença 5033415-83.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (ES)

Processos relacionados

TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Federal de Vitória

Partes do Processo

MOISES VENANCIO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLEGLER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 021504·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

PAULO ROCHA BARRA

OAB/RJ 251378·CPF·Representa: Réu

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

OAB/PR 092799·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PR092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

10/02/2026, 10:58

Baixa Definitiva

18/08/2025, 10:58

Determinado o Arquivamento

15/08/2025, 12:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

14/08/2025, 02:05

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2025, 02:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02

13/08/2025, 13:13

Transitado em Julgado

13/08/2025, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

13/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

02/08/2025, 01:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para BA09048 - PAULO ROCHA BARRA)

30/07/2025, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 41

11/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 41

10/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2025, 18:52

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PR092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

10/02/2026, 10:58

Baixa Definitiva

18/08/2025, 10:58

Determinado o Arquivamento

15/08/2025, 12:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

14/08/2025, 02:05

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 12:25

ACÓRDÃO

•09/07/2025, 17:48

14/08/2025, 02:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02

13/08/2025, 13:13

Transitado em Julgado

13/08/2025, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

13/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

02/08/2025, 01:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para BA09048 - PAULO ROCHA BARRA)

30/07/2025, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 41

11/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 41

10/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2025, 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/07/2025, 17:48

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

09/07/2025, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

02/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

25/06/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

23/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

20/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5033415-83.2024.4.02.5001/ES RECORRIDO: MOISES VENANCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONEDES ALVINO FLEGLER (OAB ES021504) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

20/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: MOISES VENANCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONEDES ALVINO FLEGLER (OAB ES021504) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025. Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5033415-83.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 579) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

20/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/06/2025, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/06/2025, 21:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 579

18/06/2025, 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/06/2025, 19:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/06/2025, 18:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

10/06/2025, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/06/2025, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

16/05/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

10/05/2025, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 17:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

09/05/2025, 17:42

Juntada de Petição

09/05/2025, 11:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/04/2025, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2025, 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2025, 01:19

Julgado procedente em parte o pedido

19/04/2025, 01:19

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/12/2024, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

29/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 14:03

Juntada de Petição

07/11/2024, 11:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para BA09048 - PAULO ROCHA BARRA)

14/10/2024, 08:20

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/10/2024, 09:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/10/2024, 15:37

Determinada a citação

09/10/2024, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024, 14:11

Distribuído por sorteio

08/10/2024, 16:09

EXTRATO DE ATA

•09/07/2025, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 21:33

CONTRARRAZÕES

•09/06/2025, 15:42

SENTENÇA

•19/04/2025, 01:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 15:37