Procedimento Comum Cível 5032457-64.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5032457-64.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2023, 10:04

Determinado o Arquivamento

08/08/2023, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023, 15:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50324576420194025101

08/08/2023, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS GASPAROTTO (OAB SP045305) ADVOGADO(A): ALEX JOSE COELHO (OAB SP455761) ADVOGADO(A): CAIO DE CARVALHO DOS SANTOS (OAB SP447143) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5032457-64.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

27/04/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

27/02/2020, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/02/2020, 15:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

13/02/2020, 08:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/02/2020, 13:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

11/02/2020, 13:57

Juntada de Petição

10/02/2020, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/01/2020, 12:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

26/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

23/01/2020, 11:59

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência

16/01/2020, 16:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 17:23

SENTENÇA

•16/01/2020, 16:21

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