Intimação
D- Órgão
- 8a. TURMA ESPECIALIZADA
- Classe
- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
- Destinatários
- COLEGIO PEDRO II - CPII, DANIEL COSTA FERNANDES
- Advogados
- ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB 115185/RJ), VITOR TERRA DE CARVALHO (OAB 204998/RJ), MAIARA LEHER (OAB 151082/RJ), MARIONE VIEIRA AMARAL (OAB 168829/RJ), VERONICA DE ARAUJO TRIANI (OAB 186247/RJ), BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB 150937/RJ), RAQUEL CALDAS NUNES (OAB 126025/RJ)
8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de
FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência
na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes
interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na
Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida
sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5083545-44.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 255)
RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
APELANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: DANIEL COSTA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: VERONICA DE ARAUJO TRIANI (OAB RJ186247) ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO: BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO: MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO: MARIONE VIEIRA AMARAL (OAB RJ168829) ADVOGADO: RAQUEL CALDAS NUNES () ADVOGADO: () MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL