Procedimento Comum Cível 5011920-46.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 67.407,12

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

TALITA ATAIDE FERNANDES

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DOS SANTOS GOMES

OAB/ES 032740·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

PAULO ROCHA BARRA

OAB/RJ 251378·CPF·Representa: Réu

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

28/04/2026, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

26/04/2026, 07:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

25/04/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 73, 74

24/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 73, 74

23/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 73, 74

22/04/2026, 18:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/04/2026, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 18:24

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5033695-20.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 54

22/04/2026, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

16/04/2026, 22:17

Juntada de Petição

22/03/2026, 05:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/03/2026, 05:10

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65

19/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65

18/03/2026, 02:02

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

28/04/2026, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

26/04/2026, 07:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

25/04/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 73, 74

24/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 73, 74

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 18:27

23/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 73, 74

22/04/2026, 18:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/04/2026, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 18:24

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5033695-20.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 54

22/04/2026, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

16/04/2026, 22:17

Juntada de Petição

22/03/2026, 05:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/03/2026, 05:10

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65

19/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65

18/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2026, 18:27

Despacho

17/03/2026, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2026, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 11:18

Juntada de Petição

07/03/2026, 12:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)

09/02/2026, 22:41

Juntada de Petição - (BA09048 - PAULO ROCHA BARRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

09/02/2026, 22:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50149453520254020000/TRF2

19/12/2025, 16:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2025, 13:16

Intimado em Secretaria

19/11/2025, 11:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50149462020254020000/TRF2

19/11/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

19/11/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

29/10/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/10/2025, 20:25

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 46

27/10/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/10/2025, 09:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 46

24/10/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/10/2025, 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/10/2025, 23:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50149462020254020000/TRF2

22/10/2025, 14:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50149453520254020000/TRF2

20/10/2025, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/10/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 18:47

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 18:47

Juntada de Petição

16/10/2025, 14:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50149462020254020000/TRF2

16/10/2025, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/10/2025, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/10/2025, 11:00

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29

25/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29

24/09/2025, 02:01

Decisão interlocutória

23/09/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2025, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

13/08/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/08/2025, 09:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para BA09048 - PAULO ROCHA BARRA)

30/07/2025, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

21/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

18/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2025, 16:33

Decisão interlocutória

17/07/2025, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/07/2025, 09:45

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 12

23/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 12

20/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011920-46.2025.4.02.5001/ES AUTOR: TALITA ATAIDE FERNANDES ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES032740) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.ª Juíza Federal Titular da 5ª Vara Cível de Vitória/ES, Dr.ª MARIA CLÁUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND, e com base na Portaria nº 01/2008 deste Juízo, profiro o seguinte ato ordinatório, em observância ao que restou decidido nos autos: Intime-se a parte-Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s) e eventuais documentos que a(s) acompanham, em observância ao disposto nos arts. 9º, 350, 351 e 437, § 1º, todos do NCPC.

20/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/06/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2025, 02:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

18/06/2025, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

18/06/2025, 01:01

Juntada de Petição

17/06/2025, 20:38

Alterado o assunto processual - De: Minha Casa, Minha Vida - Para: Vícios de Construção

05/06/2025, 15:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/05/2025, 05:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/05/2025, 06:29

Determinada a citação

08/05/2025, 06:29

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 02:04

Distribuído por sorteio

07/05/2025, 13:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/05/2025, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2025, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2025, 02:04

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 06:29