Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5073306-44.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 152.360,25

Orgao julgador

Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 26

Partes do Processo

RENATO ROCHA BITTENCOURT

CPF 868.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita

17/04/2026, 23:59

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA

OAB/RJ 107069•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

10/04/2026, 11:47

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 90

09/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 90

08/04/2026, 02:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2026, 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/04/2026, 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/04/2026, 13:33

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 01:44

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5005756-33.2024.4.02.9388/TRF (RENATO ROCHA BITTENCOURT)

31/03/2026, 02:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/07/2024, 13:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5013308-72.2024.4.02.9445/TRF (LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA)

30/07/2024, 03:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/06/2024, 11:07

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510019058 processada no TRF2 com o no. 50057563320244029388/TRF (RENATO ROCHA BITTENCOURT)

08/06/2024, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510019058 processada no TRF2 com o no. 50133087220244029445/TRF (LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA)

08/06/2024, 06:10

Documentos

SENTENÇA

•07/04/2026, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 23:51

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 00:59

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2023, 15:15

IMPUGNAÇÃO

•15/11/2023, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 21:44

PLANILHA

•19/09/2023, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 15:10

SENTENÇA

•18/01/2022, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2021, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2020, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2020, 13:44

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h