Execução Fiscal 5048402-61.2023.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5048402-61.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/03/2026, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/02/2026, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/02/2026, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 15:09

Juntada de certidão

25/02/2026, 15:09

Decisão interlocutória

12/11/2025, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/08/2025, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/08/2025, 11:10

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/08/2025, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/08/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/06/2025 Prazo do edital: 05/08/2025 Prazo de citação/intimação: 13/08/2025

23/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 746010015923. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MGP MARMORES GRANITOS E PEDRAS DECORATIVAS LTDA EDITAL Nº 500003629869 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) MGP MARMORES GRANITOS E PEDRAS DECORATIVAS LTDA, CNPJ: 35980515000180 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 449.314,69 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 175509662, 193869349, 175509654 e 168613450. CHAVE DO PROCESSO: 746010015923 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048402-61.2023.4.02.5001/ES

23/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025

18/06/2025, 12:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 15:19