Execução Fiscal 0134435-17.2015.4.02.5003 - TRF2

Execução Fiscal 0134435-17.2015.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/10/2025, 14:13

Juntada de Petição

05/09/2025, 15:33

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/08/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/08/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/06/2025 Prazo do edital: 05/08/2025 Prazo de citação/intimação: 13/08/2025

23/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 425576032918. EXEQUENTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: EXTRAGRAN EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA EDITAL Nº 500003639079 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) EXTRAGRAN EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, CNPJ: 16731836000104 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 812,58 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 20.112430.2015 CHAVE DO PROCESSO: 425576032918 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0134435-17.2015.4.02.5003/ES

23/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025

18/06/2025, 12:59

Expedição de Edital - citação

14/03/2025, 15:39

Despacho

02/12/2024, 20:14

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

03/09/2024, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

03/09/2024, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

28/08/2024, 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

28/08/2024, 21:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 20:14

COMPROVANTES

•14/05/2024, 18:12

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