Execução Fiscal 5017611-12.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.397,77

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

ERCY DOMINGOS RAMALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ROBSON LUIZ D ANDREA

OAB/ES 008761·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

06/04/2026, 10:51

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2026

06/04/2026, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

31/03/2026, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência Tácita

28/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/03/2026, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/03/2026, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

18/03/2026, 20:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2026, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2026, 20:22

Juntada de peças digitalizadas

18/03/2026, 14:52

Juntado(a)

18/03/2026, 13:53

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 18:35

Juntada de Petição

17/03/2026, 09:46

Juntada de peças digitalizadas

16/03/2026, 17:04

Decisão interlocutória

10/12/2025, 19:52

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

06/04/2026, 10:51

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2026

06/04/2026, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

31/03/2026, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência Tácita

28/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Documentos

SENTENÇA

•18/03/2026, 20:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 19:52

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/03/2026, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/03/2026, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

18/03/2026, 20:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2026, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2026, 20:22

Juntada de peças digitalizadas

18/03/2026, 14:52

Juntado(a)

18/03/2026, 13:53

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 18:35

Juntada de Petição

17/03/2026, 09:46

Juntada de peças digitalizadas

16/03/2026, 17:04

Decisão interlocutória

10/12/2025, 19:52

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/09/2025, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/08/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/08/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2025

23/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 842656049323. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: ERCY DOMINGOS RAMALHO EDITAL Nº 500003640064 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) ERCY DOMINGOS RAMALHO, CPF: 49539639115 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.397,77 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 574/23. CHAVE DO PROCESSO: 842656049323 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017611-12.2023.4.02.5001/ES

23/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025

18/06/2025, 13:10

Expedição de Edital - citação

14/03/2025, 15:55

Juntada de peças digitalizadas

20/12/2024, 15:33

Despacho

23/09/2024, 06:40

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/07/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 13:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

15/03/2024, 13:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

18/12/2023, 17:34

Expedição de mandado - ESVITSECMA

23/11/2023, 17:53

Determinada a citação

15/07/2023, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023, 13:46

Distribuído por sorteio

24/04/2023, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 06:40

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2023, 11:35

OUTROS

•24/04/2023, 11:57