Execução Fiscal 5085305-52.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 64.308,10

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

E G DE FREITAS, COMERCIO E SERVICOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA

CPF·Representa: Autor

GABRIELA CARREIRO BOGOEWICH

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA

CPF·Representa: Autor

GABRIELA CARREIRO BOGOEWICH

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

02/10/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/10/2025, 15:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/10/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 15:17

Juntado(a)

30/09/2025, 15:17

Decisão interlocutória

16/09/2025, 20:56

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/09/2025, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/09/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 17:29

Decisão interlocutória

10/09/2025, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/08/2025, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/08/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 11:41

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

02/10/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/10/2025, 15:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/10/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 15:17

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 20:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 17:29

30/09/2025, 15:17

Decisão interlocutória

16/09/2025, 20:56

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/09/2025, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/09/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 17:29

Decisão interlocutória

10/09/2025, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/08/2025, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/08/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 11:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/08/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

14/08/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/08/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2025

23/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 942969091024. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: E G DE FREITAS, COMERCIO E SERVICOS EDITAL Nº 510016468048 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MAURÍCIO DA COSTA SOUZA, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50853055220244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de E G DE FREITAS, COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 10014458000153, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 64.308,10 (sessenta e quatro mil, trezentos e oito reais e dez centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de E G DE FREITAS, COMERCIO E SERVICOS para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 17/06/2025. Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). MAURÍCIO DA COSTA SOUZA, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 942969091024 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5085305-52.2024.4.02.5101/RJ

23/06/2025, 00:00

Intimação por Edital

18/06/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025

18/06/2025, 13:12

Expedição de Edital - citação

17/06/2025, 18:10

Juntada de certidão

16/06/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/06/2025, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/06/2025, 11:31

Decisão interlocutória

09/06/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/06/2025, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/06/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 13:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

28/05/2025, 17:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

14/05/2025, 12:58

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/05/2025, 16:26

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 15

07/05/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/05/2025, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/05/2025, 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/04/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 13:41

Determinada a citação

29/04/2025, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 06:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/04/2025, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025, 17:14

Decisão interlocutória

25/02/2025, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/02/2025, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/12/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2024, 20:52

Determinada a intimação

28/11/2024, 20:52

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 16:06

Distribuído por sorteio

21/10/2024, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 20:52