Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
18/11/2025, 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/10/2025, 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/10/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025
15/10/2025, 00:04
Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 66
14/10/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 66
13/10/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2025, 15:16
Declarada decadência ou prescrição
10/10/2025, 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2025, 15:16
Conclusos para julgamento
10/10/2025, 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/10/2025, 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/10/2025, 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2025, 09:16
Despacho
29/09/2025, 09:16
Conclusos para decisão/despacho
29/09/2025, 08:34
Documentos
SENTENÇA
•10/10/2025, 15:16
DESPACHO/DECISÃO
•29/09/2025, 09:16
14/10/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 66
13/10/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2025, 15:16
Declarada decadência ou prescrição
10/10/2025, 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2025, 15:16
Conclusos para julgamento
10/10/2025, 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/10/2025, 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/10/2025, 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2025, 09:16
Despacho
29/09/2025, 09:16
Conclusos para decisão/despacho
29/09/2025, 08:34
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/09/2025, 06:15
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/09/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
18/09/2025, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
08/08/2025, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/07/2025, 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
31/07/2025, 16:30
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
31/07/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
30/07/2025, 02:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/07/2025, 11:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2025, 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2025, 11:16
Decisão interlocutória
29/07/2025, 11:16
Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025, 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/07/2025, 10:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/07/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/07/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/07/2025, 01:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025, 14:04
Despacho
02/07/2025, 14:04
Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025, 14:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2025, 14:01
Juntada de Petição
02/07/2025, 13:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/06/2025, 23:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
25/06/2025, 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/06/2025, 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/06/2025, 16:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 17/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/09/2025
23/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: DIEGO DE MELLO BORGES
EXECUTADO: JOTAEME RESTAURANTE LTDA EDITAL Nº 510016469176 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5045212-13.2025.4.02.5101, movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de DIEGO DE MELLO BORGES, CPF: 053.578.077-01 e JOTAEME RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 23.281.988/0001-00, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 185.808,82 (cento e oitenta e cinco mil oitocentos e oito reais e oitenta e dois centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo aos Processos Administrativos nº 12376 056449/2020-03, 12376 520506/2021-94 e 12376 205635/2020-74. Por encontrar-se o Executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de DIEGO DE MELLO BORGES, CPF: 053.578.077-01, para, em 5 (cinco) dias pagar o débito acima indicado ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execução Fiscal, na Avenida Venezuela, nº 134, 6º Andar, Saúde – Rio de Janeiro/RJ, funcionando no horário das 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 17/06/2025. Eu, LEANDRO MONTENEGRO FRANCA SANTOS, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045212-13.2025.4.02.5101/RJ
23/06/2025, 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/06/2025, 23:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/06/2025, 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025, 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025, 15:30
Despacho
18/06/2025, 15:30
Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025, 15:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025
18/06/2025, 13:14
Expedição de Edital - citação
17/06/2025, 16:01
Decisão interlocutória
17/06/2025, 15:33
Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025, 15:26
Juntada de certidão
17/06/2025, 15:02
Decisão interlocutória
16/06/2025, 11:07
Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025, 10:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/06/2025, 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/06/2025, 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/06/2025, 21:11
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/06/2025, 09:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025, 09:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025, 09:31
Despacho
12/06/2025, 09:31
Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025, 08:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
09/06/2025, 19:56
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
22/05/2025, 06:07
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4