Execução Fiscal 5031831-54.2019.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5031831-54.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

08/05/2026, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

06/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2026, 23:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51

12/02/2026, 15:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

09/12/2025, 12:59

Expedição de mandado - ESVITSECMA

26/11/2025, 18:35

Decisão interlocutória

02/09/2025, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/08/2025, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/08/2025, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/08/2025, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/08/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/06/2025 Prazo do edital: 05/08/2025 Prazo de citação/intimação: 13/08/2025

23/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 611337236319. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES EXECUTADO: AGESCOM EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. EDITAL Nº 500003639332 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) AGESCOM EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA., CNPJ: 56349301000180 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 9.079,86 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 00295/2017 CHAVE DO PROCESSO: 611337236319 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031831-54.2019.4.02.5001/ES

23/06/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 15:46