Execução Fiscal 5011896-28.2019.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5011896-28.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

26/03/2026, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 17:02

Juntada de certidão

02/03/2026, 17:02

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2026, 16:46

Decisão interlocutória

17/11/2025, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2025, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

27/08/2025, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/08/2025, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/08/2025, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/08/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/06/2025 Prazo do edital: 05/08/2025 Prazo de citação/intimação: 13/08/2025

23/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 613795189519. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES EXECUTADO: CLAUDEMIRA DOMINGOS DOS SANTOS SCARPINI EXECUTADO: C.D. DOS SANTOS SCARPINI LTDA EDITAL Nº 500003639656 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) CLAUDEMIRA DOMINGOS DOS SANTOS SCARPINI, CPF: 08882272729 e C.D. DOS SANTOS SCARPINI LTDA, CNPJ: 10567593000126 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 10.130,16 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 00547/2015, 00548/2015, 00549/2015, 00550/2015, 00551/2015, 00552/2015, 00553/2015, 00554/2015 e 00555/2015 CHAVE DO PROCESSO: 613795189519 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011896-28.2019.4.02.5001/ES

23/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025

18/06/2025, 15:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2025, 15:51