Execucao FiscalMetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
04/02/2021
Valor da Causa
R$ 1.705,06
Órgão julgador
Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
Autor
MARCOLINO RIBON
CPF
Reu
Advogados / Representantes
RONALDO ESPINOLA CATALDI
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/03/2026, 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/03/2026, 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2026, 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/12/2025, 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/12/2025, 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/12/2025, 11:02
Expedição de ofício
05/12/2025, 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/10/2025, 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/10/2025, 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2025, 13:48
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/08/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
09/07/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/08/2025
23/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
Processo: 134173094621.
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
EXECUTADO: MARCOLINO RIBON EDITAL Nº 500003639189 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) MARCOLINO RIBON, CPF: 77270380759 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO XXX; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital. VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.705,06 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) L219F0116. CHAVE DO PROCESSO: 134173094621 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002610-55.2021.4.02.5001/ES
23/06/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025