Execução Fiscal 5022241-34.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 721.573,36

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CESAR RICARDO LIMONGE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MED LIFE HOSPITALITY SERVICOS MEDICOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO GONCALVES

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/02/2026, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/02/2026, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

19/02/2026, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 12:28

Juntado(a)

12/02/2026, 12:28

Decisão interlocutória

02/02/2026, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/11/2025, 11:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

20/10/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2025, 20:56

Decisão interlocutória

10/10/2025, 20:56

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

15/08/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/08/2025, 16:22

Todas as movimentações(66)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/02/2026, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/02/2026, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

19/02/2026, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 12:28

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 20:56

12/02/2026, 12:28

Decisão interlocutória

02/02/2026, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/11/2025, 11:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

20/10/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2025, 20:56

Decisão interlocutória

10/10/2025, 20:56

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

15/08/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/08/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 11:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/08/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

14/08/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/08/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2025

23/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 416587670525. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MED LIFE HOSPITALITY SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. EDITAL Nº 510016477850 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MAURÍCIO DA COSTA SOUZA, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50222413420254025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de MED LIFE HOSPITALITY SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., CNPJ: 04340862000114, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 721.573,36 (setecentos e vinte e um mil, quinhentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de MED LIFE HOSPITALITY SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 18/06/2025. Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). MAURÍCIO DA COSTA SOUZA, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 416587670525 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022241-34.2025.4.02.5101/RJ

23/06/2025, 00:00

Intimação por Edital

18/06/2025, 16:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025

18/06/2025, 16:11

Expedição de Edital - citação

18/06/2025, 15:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

18/06/2025, 09:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

18/06/2025, 09:21

Expedição de mandado - RJVRESECMA

17/06/2025, 11:48

Juntada de certidão

12/06/2025, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/06/2025, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/06/2025, 17:02

Decisão interlocutória

10/06/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/06/2025, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/06/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 12:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

03/06/2025, 11:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

03/06/2025, 11:06

Expedição de mandado - RJVRESECMA

31/05/2025, 23:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 22

30/05/2025, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/05/2025, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/05/2025, 18:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CESAR RICARDO LIMONGE DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

21/05/2025, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/05/2025, 17:07

Determinada a citação

20/05/2025, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 10:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 14

19/05/2025, 13:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2025, 14:04

Decisão interlocutória

29/03/2025, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 04:59

Juntada de Petição

26/03/2025, 07:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2025, 12:50

Decisão interlocutória

19/03/2025, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/03/2025, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/03/2025, 11:24

Decisão interlocutória

14/03/2025, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2025, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 14:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/03/2025, 14:03

Distribuído por sorteio

13/03/2025, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2025, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 18:19