Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/10/2025, 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/10/2025, 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2025, 14:53
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/10/2025, 14:53
Juntada de peças digitalizadas
27/10/2025, 15:31
Decisão interlocutória
22/09/2025, 17:43
Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025, 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/08/2025, 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/08/2025, 21:20
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/08/2025, 03:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025, 01:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/08/2025, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
06/08/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2025
23/06/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: LEMAR DIGITAL EQUIPAMENTO DE COMUNICACAO EIRELI EDITAL Nº 510016468405 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA LEMAR DIGITAL EQUIPAMENTO DE COMUNICACAO EIRELI, PROCESSO 50455031320254025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) LEMAR DIGITAL EQUIPAMENTO DE COMUNICACAO EIRELI, CNPJ: 11504329000106, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12376639138202157, 11777473644202434, 12376926424202401 e 11777195160202449, inscrição n.º 7042106666227, 7042430718067, 7042416220820 e 7042422057014, para crédito a favor da exequente de R$ 60.748,97, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 342720124225). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Rio Branco nº 243, anexo I, 8º andar, Centro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 17/06/2025, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045503-13.2025.4.02.5101/RJ