Procedimento Comum Cível 5037851-76.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 17ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

EDIELSON MASCARENHAS FIGUEIREDO

CPF

Autor

MARINHA DO BRASIL

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO ANDRADE BARCELOS

OAB/ES 012970·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2025, 12:32

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025

17/07/2025, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

17/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

24/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

23/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037851-76.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: EDIELSON MASCARENHAS FIGUEIREDO ADVOGADO(A): EDUARDO ANDRADE BARCELOS (OAB ES012970) SENTENÇA Isto posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, o que faço com espeque no art. 485, I, c/c o art. 321, parágrafo único, do CPC/2015. Custas na forma da lei. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.I.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2025, 04:20

Indeferida a petição inicial

18/06/2025, 04:20

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

17/06/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 15:10

Determinada a emenda à inicial

12/05/2025, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 13:03

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

17/07/2025, 12:32

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025

17/07/2025, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

17/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

Documentos

SENTENÇA

•18/06/2025, 04:20

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 15:10

24/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

23/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037851-76.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: EDIELSON MASCARENHAS FIGUEIREDO ADVOGADO(A): EDUARDO ANDRADE BARCELOS (OAB ES012970) SENTENÇA Isto posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, o que faço com espeque no art. 485, I, c/c o art. 321, parágrafo único, do CPC/2015. Custas na forma da lei. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.I.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2025, 04:20

Indeferida a petição inicial

18/06/2025, 04:20

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

17/06/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 15:10

Determinada a emenda à inicial

12/05/2025, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 13:03

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

05/05/2025, 13:03

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5027006-91.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 15, 20, 24, 27

11/04/2025, 19:16

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50173160620244020000/TRF2

17/01/2025, 12:59

Juntada de peças digitalizadas

13/01/2025, 17:05

Baixa Definitiva - Declinada Competência - p/ 50270069120244025001/ES

15/08/2024, 19:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

14/08/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2024, 12:09

Determinada a intimação

01/08/2024, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

19/07/2024, 01:04

Juntada de Petição

18/07/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

17/06/2024, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 21:38

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 13:38

Distribuído por sorteio

04/06/2024, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 19:16

ACÓRDÃO

•11/04/2025, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 19:16

OFÍCIO

•13/01/2025, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 21:38