7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de
agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em
SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou
Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as
partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de
abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação
oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência
utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª
Região. Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante
correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio
do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º
daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail
institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de
julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,
inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma
Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg)
Apelação Cível Nº 5086533-33.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 6)
RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: HOMERO ANTONIO RIBEIRO DE ARAUJO BRUCE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791)
Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
