Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000559-52.2018.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2018

Valor da Causa

R$ 148.599,20

Orgao julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Petrópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 26

Partes do Processo

MANOEL JOSE ESTEVES DE MESQUITA

CPF 651.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148 - Ciência Tácita

11/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 147

05/05/2026, 02:17

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SUEINE GOULART PIMENTEL

OAB/RS 052736•Representa: ATIVO

FERNANDA SOUZA DA SILVA

OAB/RS 069830•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

04/05/2026, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

04/05/2026, 16:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 147

04/05/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado

01/05/2026, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2026, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2026, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140 - Ciência Tácita

26/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 139

20/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 139

17/04/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

16/04/2026, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

16/04/2026, 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2026, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2026, 13:56

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/05/2026, 14:42

SENTENÇA

•16/04/2026, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 14:30

CÁLCULO

•02/02/2024, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 13:47

ACÓRDÃO

•29/08/2023, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2020, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2020, 10:04

SENTENÇA

•07/04/2020, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2019, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2019, 16:34

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h