Apelação Cível 0216658-14.2017.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2021

Valor da Causa

R$ 57.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Magé

Partes do Processo

SELMA FIALHO ALVES

CPF

Autor

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01

03/10/2022, 18:59

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2022

03/10/2022, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/10/2022, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/10/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2022, 15:13

Decisão interlocutória

27/09/2022, 11:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

27/09/2022, 11:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

22/09/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

21/09/2022, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

20/09/2022, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/09/2022, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/09/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2022, 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/09/2022, 18:15

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01

03/10/2022, 18:59

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2022

03/10/2022, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/10/2022, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/10/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 11:29

ACÓRDÃO

•19/09/2022, 18:15

28/09/2022, 15:13

Decisão interlocutória

27/09/2022, 11:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

27/09/2022, 11:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

22/09/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

21/09/2022, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

20/09/2022, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/09/2022, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/09/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2022, 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/09/2022, 18:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

19/09/2022, 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/09/2022, 18:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13

19/09/2022, 15:33

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

29/08/2022, 16:49

Juntada de certidão

02/08/2022, 20:58

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

02/08/2022, 18:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 13:00:00</b>

02/08/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022

29/07/2022, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/07/2022, 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 22

29/07/2022, 16:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

08/07/2022, 10:54

Retirado de pauta

15/06/2022, 18:40

Juntada de certidão

31/05/2022, 15:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

31/05/2022, 14:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

31/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 94

27/05/2022, 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/05/2022, 18:32

Juntada de Petição

10/03/2022, 12:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

03/03/2022, 08:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

03/03/2022, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/03/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/03/2022, 15:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

22/02/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/02/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/02/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

12/02/2022, 23:59

Juntada de Petição

08/02/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/02/2022, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/02/2022, 07:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/02/2022, 18:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

01/02/2022, 18:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13

22/08/2021, 22:40

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

06/08/2021, 13:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Sentença confirmada - 29/07/2021 19:14:06)

06/08/2021, 13:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Sentença confirmada - 29/07/2021 17:01:39)

29/07/2021, 19:13

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP

15/07/2021, 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/07/2021, 17:32

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13

14/07/2021, 15:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2021<br>Data da sessão: <b>22/07/2021 13:00:00</b>

14/07/2021, 04:00

Juntada de certidão

13/07/2021, 21:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

13/07/2021, 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 20

09/07/2021, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/07/2021, 16:20

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13

08/07/2021, 15:57

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP

08/07/2021, 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2021, 15:48

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

07/07/2021, 20:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2021, 18:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2021<br>Data da sessão: <b>29/06/2021 13:00:00</b>

16/06/2021, 04:00

Juntada de certidão

15/06/2021, 19:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

15/06/2021, 15:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 119

11/06/2021, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/06/2021, 15:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

01/06/2021, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

01/06/2021, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

01/06/2021, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/05/2021, 18:04

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

28/05/2021, 17:41

Distribuído por sorteio

28/05/2021, 17:37

EXTRATO DE ATA

•29/08/2022, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2022, 16:42

ACÓRDÃO

•01/02/2022, 18:42

EXTRATO DE ATA

•06/08/2021, 13:48