Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006762-02.2019.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2021

Valor da Causa

R$ 115.048,47

Orgao julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Volta Redonda

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 26

Partes do Processo

GILBERTO BARRETO FROES DE OLIVEIRA

CPF 021.***.***-50

Autor

MIRIAN FROES DE OLIVEIRA

CPF 945.***.***-49

Autor

PAULO CESAR FROES DA SILVA OLIVEIRA

CPF 842.***.***-72

Autor

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 236

14/05/2026, 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

13/05/2026, 11:34

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS BERKENBROCK

OAB/RJ 155930•Representa: ATIVO

LEANDRO MORATELLI

OAB/SC 046128•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

13/05/2026, 11:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 236

13/05/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 19:29

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 19:29

Expedição de Alvará

12/05/2026, 17:18

Juntada de Petição

08/05/2026, 02:00

Juntada de Petição

06/05/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 223, 224 e 225

24/04/2026, 11:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

20/04/2026, 10:08

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 223, 224, 225, 226

17/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 223, 224, 225, 226

16/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 13:39

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2026, 19:29

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2026, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2026, 02:06

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 11:53

SENTENÇA

•29/07/2024, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 18:14

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/02/2024, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 15:01

SENTENÇA

•16/10/2022, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 09:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2021, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2021, 13:48

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