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Óbito de Companheiro/CompanheiraUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 7.474,79

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

HOSENCLEVER TORRES LOUZADA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

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Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 130

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131 - Ciência Tácita

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 130

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 130

Despacho

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 120

Remetidos os Autos - RJRIO02 -> RJRIOSECONT

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

Todas as movimentações(138)

Todos os documentos(16)