Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/08/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/08/2025, 20:08
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
30/07/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
29/07/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025, 15:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/07/2025, 15:53
Conclusos para julgamento
27/07/2025, 14:09
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5001800-09.2024.4.02.9388/TRF (MARCOS ANTONIO SANTANA)
25/07/2025, 04:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
13/05/2024, 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/05/2024, 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/05/2024, 16:51
Documentos
SENTENÇA
•28/07/2025, 15:53
DESPACHO/DECISÃO
•13/12/2023, 21:14
04/08/2025, 20:08
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
30/07/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
29/07/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025, 15:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/07/2025, 15:53
Conclusos para julgamento
27/07/2025, 14:09
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5001800-09.2024.4.02.9388/TRF (MARCOS ANTONIO SANTANA)
25/07/2025, 04:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
13/05/2024, 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/05/2024, 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/05/2024, 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/05/2024, 16:40
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5004689-56.2024.4.02.9445/TRF (MARCELO CARVALHINHO VIEIRA)
30/04/2024, 18:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/03/2024, 18:38
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500003367 processada no TRF2 com o no. 50018000920244029388/TRF (MARCOS ANTONIO SANTANA)
11/03/2024, 18:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500003367 processada no TRF2 com o no. 50018000920244029388/TRF (MARCELO CARVALHINHO VIEIRA)
11/03/2024, 18:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500003367 processada no TRF2 com o no. 50046895620244029445/TRF (MARCELO CARVALHINHO VIEIRA)
11/03/2024, 18:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500003367
08/03/2024, 12:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
08/03/2024, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/02/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/02/2024, 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/02/2024, 18:17
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500003367
19/02/2024, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/02/2024, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/02/2024, 16:34
Juntada de peças digitalizadas
19/02/2024, 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/01/2024, 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/12/2023, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2023, 21:14
Determinada a intimação
13/12/2023, 21:14
Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023, 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/12/2023, 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023, 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/11/2023, 07:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023, 15:03
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
16/10/2023, 15:02
Juntada de Petição
15/10/2023, 00:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
28/08/2023, 17:20
Determinada a intimação
28/08/2023, 17:20
Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023, 09:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/08/2023, 09:06
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50035999520204025001
28/08/2023, 07:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: MARCOS ANTONIO SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003599-95.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS
27/04/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
14/06/2021, 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/06/2021, 15:04
Juntada de Petição
11/06/2021, 14:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/05/2021, 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/05/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/05/2021, 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2021, 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2021, 17:18
Determinada a intimação
06/05/2021, 17:18
Conclusos para decisão/despacho
06/05/2021, 12:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/05/2021, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/04/2021, 01:03
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
10/04/2021, 01:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021, 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
13/03/2021, 23:59
Juntada de Petição
09/03/2021, 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/03/2021, 00:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/03/2021, 00:15
Julgado procedente o pedido
03/03/2021, 00:15
Autos com Juiz para Sentença
15/07/2020, 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/06/2020, 11:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
25/05/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2020, 16:29
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
15/05/2020, 16:29
Juntada de Petição
15/05/2020, 10:00
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
13/05/2020, 01:10
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
07/05/2020, 09:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
29/03/2020, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
27/03/2020, 11:45
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4