Procedimento Comum Cível 5098870-83.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · Gabinete 17 2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · Gabinete 17

Partes do Processo

TAINA CRISTINE RAMOS GUIMARAES

CPF

Autor

UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA MOREIRA DA SILVA BAULY

OAB/RJ 104627·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ARAUJO DE MELLO

OAB/RJ 148674·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

07/04/2026, 14:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Conclusos para decisão/despacho - 07/04/2026 09:37:16)

07/04/2026, 14:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Transitado em Julgado - 07/04/2026 09:36:51)

07/04/2026, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

07/04/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 87

04/02/2026, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/02/2026, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

03/02/2026, 14:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 87

03/02/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 15:42

Julgado procedente o pedido

02/02/2026, 15:42

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 13:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

30/01/2026, 10:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

30/01/2026, 10:30

Todas as movimentações(98)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

07/04/2026, 14:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Conclusos para decisão/despacho - 07/04/2026 09:37:16)

07/04/2026, 14:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Transitado em Julgado - 07/04/2026 09:36:51)

07/04/2026, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

07/04/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

Documentos

SENTENÇA

•02/02/2026, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 15:51

12/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 87

04/02/2026, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/02/2026, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

03/02/2026, 14:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 87

03/02/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 15:42

Julgado procedente o pedido

02/02/2026, 15:42

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 13:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

30/01/2026, 10:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

30/01/2026, 10:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

30/01/2026, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

24/01/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

08/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 76

02/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 76

01/12/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 15:51

Decisão interlocutória

28/11/2025, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 07:16

Juntada de Petição

27/11/2025, 23:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

27/11/2025, 03:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/11/2025, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 22:58

Despacho

07/11/2025, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 11:34

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2025, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

04/11/2025, 19:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

29/10/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 56

07/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 56

06/10/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 56

03/10/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 16:16

Juntada de Petição

03/10/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

01/10/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/09/2025, 23:59

Juntada de Petição

04/09/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 12:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

01/08/2025, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

25/07/2025, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41

24/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/07/2025, 22:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

16/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

15/07/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/07/2025, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/07/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 13:50

Despacho

14/07/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

08/07/2025, 17:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: TAINA CRISTINE RAMOS GUIMARAES <br/> Data: 11/09/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGEN

04/07/2025, 08:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: TAINA CRISTINE RAMOS GUIMARAES <br/> Data: 19/08/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GABRIELA GRACA SUARES PINTO

04/07/2025, 08:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

24/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

23/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5098870-83.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: TAINA CRISTINE RAMOS GUIMARAES ADVOGADO(A): RAFAEL ARAUJO DE MELLO (OAB RJ148674) ADVOGADO(A): JULIANA MOREIRA DA SILVA BAULY (OAB RJ104627) DESPACHO/DECISÃO A controvérsia envolve matéria técnica, razão pela qual DEFIRO a produção de prova pericial nas especialidades de psiquiatria e ortopedia. À Secretaria, para consulta ao sistema AJG, visando à indicação de profissionais distintos para cada especialidade, para posterior nomeação. Sem prejuízo, concedo às partes o prazo de 15 dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos (art. 465, §1º, do NCPC). Como o requerente é beneficiário da gratuidade da justiça, a remuneração do especialista ficará limitada ao teto previsto na “Tabela II” anexa à Resolução CJF-RES-2014/00305, do Conselho da Justiça Federal, conforme art. 95, §3º, II, do CPC.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 11:10

Decisão interlocutória

17/06/2025, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/05/2025, 19:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

31/03/2025, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 17:19

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/02/2025, 14:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50176426320244020000/TRF2

29/01/2025, 15:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50176426320244020000/TRF2

16/01/2025, 13:52

Juntada de Petição

13/01/2025, 13:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50176426320244020000/TRF2

18/12/2024, 10:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 50176426320244020000/TRF2

17/12/2024, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/12/2024, 05:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 23:31

Não Concedida a Medida Liminar

03/12/2024, 23:31

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 12:32

Juntada de certidão

02/12/2024, 12:31

Distribuído por sorteio

02/12/2024, 12:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/12/2024, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2025, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2025, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 23:31