Procedimento Comum Cível 5002956-95.2025.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2025

Valor da Causa

R$ 34.093,07

Órgão julgador

Juízo Federal da 30ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 19 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 19

Partes do Processo

ODEA DA SILVA LIMA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLE DIAS SILVEIRA

OAB/RJ 121152·CPF·Representa: Autor

GRAZIELA SUELI MENINI

OAB/RJ 121085·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

14/04/2026, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/04/2026, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 14:50

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

06/02/2026, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/12/2025, 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

22/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 36

14/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 36

13/11/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2025, 12:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/11/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2025, 12:51

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/11/2025, 17:42

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

14/04/2026, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/04/2026, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 14:50

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 14:50

SENTENÇA

•12/11/2025, 12:51

09/02/2026, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

06/02/2026, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/12/2025, 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

22/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 36

14/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 36

13/11/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2025, 12:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/11/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2025, 12:51

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/11/2025, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 14:22

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

14/10/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/09/2025, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 23

25/08/2025, 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 23

22/08/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2025, 17:52

Julgado improcedente o pedido

21/08/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2025, 17:52

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

17/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:09

Juntada de Petição

26/06/2025, 23:24

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

24/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

23/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002956-95.2025.4.02.5120/RJ RELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AUTOR: ODEA DA SILVA LIMA ADVOGADO(A): GRAZIELA SUELI MENINI (OAB RJ121085) ADVOGADO(A): MARCELLE DIAS SILVEIRA (OAB RJ121152) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 13 - 18/06/2025 - Decorrido prazo Evento 5 - 15/04/2025 - Não Concedida a tutela provisória

23/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

18/06/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

18/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

28/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/04/2025, 08:26

Não Concedida a tutela provisória

15/04/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2025, 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/04/2025, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 17:28

Distribuído por sorteio

13/04/2025, 17:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/04/2025, 17:23

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJRIO30F)

13/04/2025, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2025, 14:21

SENTENÇA

•21/08/2025, 17:52

IMPUGNAÇÃO

•26/06/2025, 23:24

OFÍCIO

•26/06/2025, 23:24

OFÍCIO

•26/06/2025, 23:24

OFÍCIO

•26/06/2025, 23:24

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2025, 13:30

OUTROS

•13/04/2025, 17:23