Apelação / Remessa Necessária 5000705-20.2019.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 229.901,49

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

HAROLDO MAGALHAES DE VASCONCELLOS

CPF 040.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2023

17/07/2023, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/07/2023, 14:52

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS BERKENBROCK

OAB/RJ 155930•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/07/2023, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/07/2023, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/07/2023, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/07/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2023, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2023, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2023, 19:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

30/06/2023, 17:44

Juntado(a)

01/06/2023, 13:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

31/05/2023, 17:13

Sentença confirmada - por unanimidade

23/05/2023, 17:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

02/05/2023, 17:19

Documentos

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 17:44

EXTRATO DE ATA

•23/05/2023, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 14:59

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h