Procedimento Comum Cível 5080981-53.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 170.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

SANDRA REGINA CLINQUART DOS SANTOS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME DE MACEDO SOARES

OAB/RJ 236310·CPF·Representa: Autor

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

09/05/2026, 03:06

Juntada de Petição

07/05/2026, 14:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

13/04/2026, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

13/04/2026, 11:56

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 98

13/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 98

10/04/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 15:34

Determinada a intimação

09/04/2026, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

31/03/2026, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

11/03/2026, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

27/02/2026, 03:11

Juntada de Petição

25/02/2026, 18:02

Todas as movimentações(107)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

09/05/2026, 03:06

Juntada de Petição

07/05/2026, 14:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

13/04/2026, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 14:00

13/04/2026, 11:56

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 98

13/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 98

10/04/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 15:34

Determinada a intimação

09/04/2026, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

31/03/2026, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

11/03/2026, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

27/02/2026, 03:11

Juntada de Petição

25/02/2026, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 86

11/02/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 86

10/02/2026, 02:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCO ANTONIO DA SILVA BELTRAO - EXCLUÍDA

09/02/2026, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2026, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2026, 14:00

Determinada a intimação

09/02/2026, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2026, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 11:53

Juntada de certidão

09/02/2026, 11:53

Juntada de Petição

07/02/2026, 09:50

Determinada a intimação

02/12/2025, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

19/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/08/2025, 23:59

Determinada a intimação

18/08/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

23/07/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

16/07/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

02/07/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66

28/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

24/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

23/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080981-53.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AUTOR: SANDRA REGINA CLINQUART DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 62 - 18/06/2025 - Juntada de certidão Evento 61 - 10/06/2025 - Despacho Evento 49 - 28/04/2025 - Decisão interlocutória

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

18/06/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025, 11:42

Juntada de certidão

18/06/2025, 11:41

Despacho

10/06/2025, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 12:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

30/05/2025, 01:04

Juntada de Petição

05/05/2025, 13:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/04/2025, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

29/04/2025, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/04/2025, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/04/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 15:20

Decisão interlocutória

28/04/2025, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/01/2025, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/01/2025, 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/01/2025, 13:28

Determinada a intimação

10/01/2025, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 11:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

28/11/2024, 01:06

Juntada de Petição

19/11/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/10/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/10/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2024, 18:44

Determinada a intimação

26/10/2024, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 11:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50042488620244020000/TRF2

26/07/2024, 19:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50042488620244020000/TRF2

26/06/2024, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/06/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

23/05/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2024, 16:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50042488620244020000/TRF2

26/04/2024, 10:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50042488620244020000/TRF2

03/04/2024, 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

03/04/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/03/2024, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/03/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/03/2024, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/03/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2024, 15:17

Determinada a intimação

18/03/2024, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/11/2023, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/11/2023, 19:30

Determinada a citação

16/11/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023, 16:56

Juntada de certidão

16/11/2023, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

16/08/2023, 14:56

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 850,00 em 03/08/2023 Número de referência: 1076811

07/08/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/08/2023, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/08/2023, 13:30

Determinada a intimação

27/07/2023, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 22:15

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2023, 18:34

Distribuído por sorteio

26/07/2023, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2025, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2024, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 22:15