Intimação
D- Órgão
- 6a. TURMA ESPECIALIZADA
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- OS MESMOS, UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, RICARDO FRANK DE ALMEIDA VIDAL
- Advogados
- ALEXANDRE DE ALMEIDA VALENTE (OAB 198988/RJ), AUGUSTO CESAR PEREIRA DA SILVA (OAB 169935/RJ), CLAUDIO ORLANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 138865/RJ)
6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões
subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do
CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após
o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Apelação Cível Nº 5094635-15.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 161)
RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE
APELANTE: RICARDO FRANK DE ALMEIDA VIDAL (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE DE ALMEIDA VALENTE (OAB RJ198988) ADVOGADO: AUGUSTO CESAR PEREIRA DA SILVA (OAB RJ169935) ADVOGADO: CLAUDIO ORLANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB RJ138865) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA