Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015471-25.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de Sentença1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 4.136,89

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

VIRGILIA AUGUSTA DA COSTA NUNES

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA ALVAREZ BLANCO LUDOLF

OAB/RJ 156989·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO CALIXTO MOURA

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FERNANDA ALVAREZ BLANCO LUDOLF

OAB/RJ 156989·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO CALIXTO MOURA

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2025, 00:22

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025

15/07/2025, 22:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

15/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

25/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

23/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015471-25.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VIRGILIA AUGUSTA DA COSTA NUNES ADVOGADO(A): FERNANDA ALVAREZ BLANCO LUDOLF SENTENÇA Considerando que a parte autora requer a extinção da ação, homologo a desistência requerida e julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Transitada em julgado, dê?se baixa na distribuição e arquivem?se os autos. Intimem-se.

23/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/06/2025, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/06/2025, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2025, 12:29

Extinto o processo por desistência

18/06/2025, 12:29

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/06/2025, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/06/2025, 15:51

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

16/07/2025, 00:22

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025

15/07/2025, 22:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

15/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

Documentos

SENTENÇA

•18/06/2025, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 17:06

25/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

23/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015471-25.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VIRGILIA AUGUSTA DA COSTA NUNES ADVOGADO(A): FERNANDA ALVAREZ BLANCO LUDOLF SENTENÇA Considerando que a parte autora requer a extinção da ação, homologo a desistência requerida e julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Transitada em julgado, dê?se baixa na distribuição e arquivem?se os autos. Intimem-se.

23/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/06/2025, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/06/2025, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2025, 12:29

Extinto o processo por desistência

18/06/2025, 12:29

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/06/2025, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/06/2025, 15:51

Determinada a intimação

10/06/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 00:16

Juntada de Petição

17/04/2025, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/04/2025, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/04/2025, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/04/2025, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/04/2025, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 17:28

Decisão interlocutória

08/04/2025, 17:28

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

07/04/2025, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 13:44

Juntada de certidão

18/02/2025, 13:44

Juntada de Petição

18/02/2025, 13:15

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO04S para RJSJM05F)

18/02/2025, 13:13

Distribuído por sorteio

18/02/2025, 13:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/02/2025, 13:13

OUTROS

•16/04/2025, 16:20

OUTROS

•16/04/2025, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 17:28