Execução Fiscal 5011411-74.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.301,20

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 09

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARICA

CNPJ

Autor

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO MONTEIRO PORTO

OAB/RJ 100758·CPF·Representa: Autor

LUIZ MARIO ARAUJO CAMACHO CARPANEZ

CPF·Representa: Autor

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

OAB/SP 132648·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

FABRICIO MONTEIRO PORTO

OAB/RJ 100758·CPF·Representa: Autor

LUIZ MARIO ARAUJO CAMACHO CARPANEZ

CPF·Representa: Autor

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

OAB/SP 132648·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

RENATO FLORES CERQUEIRA

OAB/RJ 133851·CPF·Representa: Réu

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/DF 017348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 18:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 50114117420234025102/TRF2

27/03/2026, 14:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

12/09/2025, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

17/07/2025, 01:03

Juntada de Petição

27/06/2025, 09:19

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

25/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

23/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011411-74.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista a interposição de apelação pelo(a) exequente, ao(à) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo legal. II - Após, subam os autos ao E. TRF da 2a. Região (art. 1.010, §3º, do CPC).

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 12:35

Despacho

18/06/2025, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

08/03/2025, 01:04

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/02/2025, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/01/2025, 05:20

Todas as movimentações(34)

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 18:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 50114117420234025102/TRF2

27/03/2026, 14:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

12/09/2025, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

17/07/2025, 01:03

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 12:35

SENTENÇA

•14/01/2025, 14:21

27/06/2025, 09:19

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

25/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

23/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011411-74.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista a interposição de apelação pelo(a) exequente, ao(à) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo legal. II - Após, subam os autos ao E. TRF da 2a. Região (art. 1.010, §3º, do CPC).

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 12:35

Despacho

18/06/2025, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

08/03/2025, 01:04

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/02/2025, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/01/2025, 05:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2025, 14:21

Conclusos para julgamento

14/01/2025, 10:55

Despacho

17/12/2024, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

05/12/2024, 01:04

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 12:32

Juntada de Petição

05/11/2024, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/11/2024, 23:59

Despacho

25/10/2024, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/10/2024, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 13:00

Juntada de Petição

07/06/2024, 10:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

07/03/2024, 01:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/02/2024, 13:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/02/2024, 14:06

Determinada a citação

09/10/2023, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 16:06

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 15:22