Procedimento Comum Cível 5049933-42.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 76.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 11ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro JE · TRF2 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JUSTOS IMOBILIARIA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO FERREIRA DA FONSECA

OAB/RJ 140422·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO

OAB/RJ 104218·CPF·Representa: Réu

JOAO ALBERTO GRACA

OAB/PR 019652·CPF·Representa: Réu

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

OAB/PR 092799·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

23/01/2026, 03:04

Juntada de Petição

08/01/2026, 11:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08201334930 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

05/01/2026, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

01/12/2025, 15:14

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137

01/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137

28/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 01:34

Determinada a intimação

27/11/2025, 01:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 01:34

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 12:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

17/11/2025, 16:20

Determinada a intimação

14/11/2025, 18:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

30/10/2025, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 16:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124

30/09/2025, 01:15

Todas as movimentações(144)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

23/01/2026, 03:04

Juntada de Petição

08/01/2026, 11:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08201334930 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

05/01/2026, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

01/12/2025, 15:14

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 01:34

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2025, 18:35

01/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137

28/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 01:34

Determinada a intimação

27/11/2025, 01:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 01:34

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 12:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

17/11/2025, 16:20

Determinada a intimação

14/11/2025, 18:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

30/10/2025, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 16:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124

30/09/2025, 01:15

Juntada de Petição

29/09/2025, 15:14

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO15S para RJRIO11F)

22/09/2025, 11:15

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124

22/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124

19/09/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 18:14

Declarada incompetência

18/09/2025, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

06/09/2025, 01:04

Juntada de Petição

04/09/2025, 16:05

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 116

15/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 116

14/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 11:02

Determinada a intimação

13/08/2025, 11:02

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

13/08/2025, 09:50

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 110

05/08/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 110

04/08/2025, 02:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2025, 12:04

Determinada a intimação

03/08/2025, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

01/08/2025, 10:52

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 103

01/08/2025, 02:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

01/08/2025, 01:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 103

31/07/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 18:15

Determinada a intimação

30/07/2025, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 15:45

Juntada de Petição

30/07/2025, 15:34

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 96

10/07/2025, 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

10/07/2025, 01:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 96

09/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025, 15:35

Determinada a intimação

08/07/2025, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 14:22

Juntada de Petição

08/07/2025, 14:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 89

24/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 89

23/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049933-42.2024.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida pela CEF por 10 (dez) dias, a fim de cumprir o determinado no Evento 81, ou seja, esclarecer e comprovar a regularidade no cancelamento do contrato de correspondente da parte autora, bem como, informar se há algum pagamento a ser efetuado à mesma, a título de comissão do processo administrativo e os doze processos em andamento. Deverá ainda, manifestar-se sobre os valores apresentados pela parte autora no Evento 45, que pretende o pagamento referente aos serviços prestados.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025, 12:36

Determinada a intimação

18/06/2025, 12:36

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 06:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

18/06/2025, 01:03

Juntada de Petição

17/06/2025, 15:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

25/04/2025, 05:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025, 11:40

Determinada a intimação

24/04/2025, 11:40

Juntada de Petição

16/04/2025, 11:44

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2025, 07:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

16/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/03/2025, 05:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

22/03/2025, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025, 19:49

Determinada a intimação

21/03/2025, 19:49

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 14:53

Juntada de Petição

21/03/2025, 14:35

Juntada de Petição - (P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

20/02/2025, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/02/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2025, 11:11

Determinada a intimação

14/02/2025, 11:11

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 06:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

14/02/2025, 01:02

Juntada de Petição - (p138162 - ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO para P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA)

01/02/2025, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

28/01/2025, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

18/12/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/12/2024, 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/12/2024, 05:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 12:58

Determinada a intimação

02/12/2024, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 12:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

02/12/2024, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 11:02

Declarada incompetência

02/12/2024, 11:02

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2024, 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/11/2024, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/11/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 11:34

Determinada a intimação

26/11/2024, 11:34

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 07:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

26/11/2024, 01:04

Juntada de Petição

05/11/2024, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/10/2024, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/10/2024, 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2024, 11:59

Determinada a intimação

17/10/2024, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

11/10/2024, 03:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:46

Juntada de Petição

25/09/2024, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/09/2024, 05:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 12:10

Determinada a intimação

11/09/2024, 12:10

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024, 06:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

11/09/2024, 01:02

Juntada de Petição

10/09/2024, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

20/08/2024, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

14/08/2024, 01:04

Juntada de Petição

13/08/2024, 13:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA)

01/08/2024, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/07/2024, 19:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p138162 - ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO)

30/07/2024, 19:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/07/2024, 18:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/07/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2024, 15:59

Não Concedida a tutela provisória

26/07/2024, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/07/2024, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/07/2024, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/07/2024, 13:17

Determinada a intimação

23/07/2024, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 12:51

Juntada de certidão

23/07/2024, 12:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

23/07/2024, 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO11F para RJRIOJE03S)

23/07/2024, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/07/2024, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/07/2024, 11:43

Declarada incompetência

18/07/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2024, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2024, 12:47

Distribuído por sorteio

18/07/2024, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2025, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 19:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 11:58

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 01:34

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2025, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2025, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 19:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2024, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 13:28