Remessa Necessária Cível 5019614-45.2021.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Remessa Necessária CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 5ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

NATALIA SANTOS DA SILVA

CPF 095.***.***-93

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA05

28/07/2023, 13:55

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2023

28/07/2023, 13:55

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

VALMIR OLIMPIO FERREIRA JUNIOR

OAB/RJ 233175•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

28/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/06/2023, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/06/2023, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/06/2023, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/06/2023, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2023, 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

26/06/2023, 14:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

01/06/2023, 16:30

Juntado(a)

01/06/2023, 13:03

Sentença confirmada - por unanimidade

24/05/2023, 14:05

Documentos

ACÓRDÃO

•26/06/2023, 14:12

EXTRATO DE ATA

•24/05/2023, 14:05

PARECER

•17/03/2023, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 18:49

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h