Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009667-47.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2023

Valor da Causa

R$ 32.210,32

Órgão julgador

Gabinete do Juízo Vice-Gestor das Turmas Recursais

Partes do Processo

NILSON NOGUEIRA MASSAD

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS

OAB/RJ 214464·CPF·Representa: Autor

THAIS SAVEDRA

OAB/RJ 232156·CPF·Representa: Autor

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

FERNANDA VALADARES LIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 100

02/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 100

01/10/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

30/09/2025, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

30/09/2025, 15:31

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 14:09

Baixa Definitiva

30/09/2025, 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2025, 19:29

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 19:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5161227-47.2025.4.02.9666/TRF (NILSON NOGUEIRA MASSAD)

29/09/2025, 16:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5161228-32.2025.4.02.9666/TRF (DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS)

29/09/2025, 16:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/08/2025, 14:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510041377 processada no TRF2 com o no. 51612283220254029666/TRF (DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS)

02/08/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510041377 processada no TRF2 com o no. 51612274720254029666/TRF (NILSON NOGUEIRA MASSAD)

02/08/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510041377

28/07/2025, 17:13

Todas as movimentações(106)

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 100

02/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 100

01/10/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

30/09/2025, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

30/09/2025, 15:31

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 14:09

SENTENÇA

•29/09/2025, 19:29

30/09/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 14:09

Baixa Definitiva

30/09/2025, 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2025, 19:29

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 19:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5161227-47.2025.4.02.9666/TRF (NILSON NOGUEIRA MASSAD)

29/09/2025, 16:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5161228-32.2025.4.02.9666/TRF (DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS)

29/09/2025, 16:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/08/2025, 14:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510041377 processada no TRF2 com o no. 51612283220254029666/TRF (DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS)

02/08/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510041377 processada no TRF2 com o no. 51612274720254029666/TRF (NILSON NOGUEIRA MASSAD)

02/08/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510041377

28/07/2025, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

16/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

06/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 81

30/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 81

27/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009667-47.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA SKARDANAS REQUERENTE: NILSON NOGUEIRA MASSAD ADVOGADO(A): THAIS SAVEDRA (OAB RJ232156) ADVOGADO(A): DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 26/06/2025 - Juntado(a)

27/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

26/06/2025, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

26/06/2025, 17:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 81

26/06/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/06/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/06/2025, 15:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510041377

26/06/2025, 15:45

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

24/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

23/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009667-47.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NILSON NOGUEIRA MASSAD ADVOGADO(A): THAIS SAVEDRA (OAB RJ232156) ADVOGADO(A): DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464) ATO ORDINATÓRIO Consoante determinado na decisão do evento 68: (...) vista à parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias. (...)

23/06/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

20/06/2025, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/06/2025, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 13:01

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

27/05/2025, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

26/05/2025, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 14:49

Decisão interlocutória

13/05/2025, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 13:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/05/2025, 13:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO33

07/05/2025, 08:14

Transitado em Julgado

07/05/2025, 08:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

07/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/03/2025, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

24/03/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 12:11

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 04:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2025, 04:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/08/2023, 10:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

19/08/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/08/2023, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/08/2023, 13:04

Decisão interlocutória

31/07/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 16:09

Conclusos para decisão de admissibilidade

27/07/2023, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/06/2023, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/06/2023, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2023, 16:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

22/06/2023, 16:13

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE

22/06/2023, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

21/06/2023, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

18/05/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/05/2023, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/05/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2023, 13:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2023, 16:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/05/2023, 16:45

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

16/05/2023, 16:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

08/05/2023, 13:18

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

08/05/2023, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/05/2023, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/05/2023, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

14/04/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/04/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/04/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2023, 15:08

Julgado procedente o pedido

13/04/2023, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

13/04/2023, 01:02

Conclusos para julgamento

31/03/2023, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/03/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/03/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 10:45

Determinada a intimação

06/03/2023, 10:45

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

02/03/2023, 13:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

24/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

15/02/2023, 13:11

Determinada a citação

14/02/2023, 21:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/02/2023, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023, 21:58

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023, 13:29

Juntada de Petição

14/02/2023, 10:11

Distribuído por sorteio

14/02/2023, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2023, 16:13

ACÓRDÃO

•16/05/2023, 16:48

EXTRATO DE ATA

•16/05/2023, 16:45

SENTENÇA

•13/04/2023, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 21:58