Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000371-13.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 80.871,48

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Duque de Caxias

Partes do Processo

RONALDO SILVESTRE DA SILVA

CPF

Autor

AGENTE PREVIDENCIARIO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS

Reu

Advogados / Representantes

MARIVALDO CORDEIRO DOS SANTOS

OAB/RJ 127045·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2025, 01:48

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025

03/09/2025, 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

03/09/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 80

12/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 80

08/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2025, 11:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2025, 11:28

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

07/08/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

05/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

04/08/2025, 02:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/08/2025, 06:44

Determinada a intimação

01/08/2025, 06:44

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

29/06/2025, 12:37

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

03/09/2025, 01:48

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025

03/09/2025, 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

03/09/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 80

12/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 80

Documentos

SENTENÇA

•07/08/2025, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 06:44

08/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2025, 11:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2025, 11:28

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

07/08/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

05/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

04/08/2025, 02:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/08/2025, 06:44

Determinada a intimação

01/08/2025, 06:44

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

29/06/2025, 12:37

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

24/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

23/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000371-13.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS EXEQUENTE: RONALDO SILVESTRE DA SILVA ADVOGADO(A): MARIVALDO CORDEIRO DOS SANTOS (OAB RJ127045) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 65 - 14/05/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 64 - 13/05/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 60 - 15/04/2025 - Juntada de peças digitalizadas

23/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

18/06/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

18/06/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/05/2025, 20:40

Juntada de Petição

13/05/2025, 22:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

13/05/2025, 01:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

24/04/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

15/04/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/04/2025, 14:20

Decisão interlocutória

14/04/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

14/04/2025, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 16:38

Juntada de peças digitalizadas

28/03/2025, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/03/2025, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

26/03/2025, 08:27

Determinada a intimação

19/03/2025, 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2025, 20:03

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

19/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

14/02/2025, 10:57

Determinada a intimação

10/02/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

10/02/2025, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

07/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/11/2024, 23:59

Decisão interlocutória

14/11/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

14/11/2024, 18:14

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

10/10/2024, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 14:18

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024

10/10/2024, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

09/10/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 23

17/09/2024, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

10/09/2024, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

03/09/2024, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/08/2024, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 23, 25 e 26

26/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/08/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/08/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/08/2024, 14:18

Concedida a Segurança

16/08/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE

16/08/2024, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/08/2024, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/08/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 16:58

Juntado(a)

14/08/2024, 16:54

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 09:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

17/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/05/2024, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/05/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/05/2024, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/05/2024, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

20/05/2024, 15:20

Não Concedida a Medida Liminar

20/05/2024, 15:20

Juntada de peças digitalizadas

17/05/2024, 23:42

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 20:07

Distribuído por sorteio

22/01/2024, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 18:14

SENTENÇA

•16/08/2024, 15:39

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•22/05/2024, 08:07

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•22/05/2024, 08:07

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 15:20