Mandado de Segurança Cível 5005965-70.2022.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Mandado de Segurança CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Nova Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 26

Partes do Processo

FABRICIO DE MOURA

CPF 108.***.***-10

Autor

GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/08/2023, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

22/08/2023, 01:06

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JOSELI BELO CAVALCANTI

OAB/RJ 216280•Representa: ATIVO

CARLOS HENRIQUE DA SILVEIRA

OAB/RJ 210856•Representa: ATIVO

JANAINA DOS SANTOS SAMPAIO DANTAS

OAB/RJ 233493•Representa: ATIVO

LAILA DA SILVA CAMILLO

OAB/RJ 239202•Representa: ATIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

11/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

10/08/2023, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

10/08/2023, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

02/08/2023, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

02/08/2023, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 13:21

Determinada a intimação

01/08/2023, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023, 10:14

Juntado(a)

01/08/2023, 10:14

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

01/08/2023, 10:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG05 Número: 50059657020224025120

01/08/2023, 07:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 13:20

ACÓRDÃO

•01/08/2023, 10:14

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 11:33

SENTENÇA

•20/10/2022, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 21:40

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2022, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 12:25

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h