Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000975-13.2024.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Nova Friburgo

Partes do Processo

SILVIO JARDIM

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL LIMA CHIAPINI

OAB/RJ 169349·CPF·Representa: Autor

VANTUIL MARQUES CHIAPINI

OAB/RJ 111261·CPF·Representa: Autor

MARTA EMMERICK

OAB/RJ 114337·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2025, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

12/09/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 85

04/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 85

03/09/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 18:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157982-28.2025.4.02.9666/TRF (SILVIO JARDIM)

31/08/2025, 21:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

09/08/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 79

01/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

31/07/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 18:57

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 18:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510045031 processada no TRF2 com o no. 51579822820254029666/TRF (SILVIO JARDIM)

30/07/2025, 03:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510045031

29/07/2025, 08:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

29/07/2025, 01:19

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

25/09/2025, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

12/09/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 85

04/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 85

03/09/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 18:57

01/09/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 18:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157982-28.2025.4.02.9666/TRF (SILVIO JARDIM)

31/08/2025, 21:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

09/08/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 79

01/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

31/07/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 18:57

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 18:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510045031 processada no TRF2 com o no. 51579822820254029666/TRF (SILVIO JARDIM)

30/07/2025, 03:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510045031

29/07/2025, 08:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

29/07/2025, 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

23/07/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

21/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

15/07/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

14/07/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

11/07/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/07/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/07/2025, 18:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510045031

11/07/2025, 18:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

09/07/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

24/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

23/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000975-13.2024.4.02.5105/RJ RELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITO REQUERENTE: SILVIO JARDIM ADVOGADO(A): VANTUIL MARQUES CHIAPINI (OAB RJ111261) ADVOGADO(A): RAPHAEL LIMA CHIAPINI (OAB RJ169349) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 18/06/2025 - PETIÇÃO

23/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

18/06/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 13:09

Juntada de Petição

18/06/2025, 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

17/06/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/05/2025, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

06/05/2025, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/04/2025, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/04/2025, 22:25

Juntada de Dossiê Previdenciário

11/04/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 16:04

Juntada de Petição

11/04/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/04/2025, 18:53

Despacho

08/04/2025, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 15:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/04/2025, 15:35

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025

08/04/2025, 15:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

08/04/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2025, 12:27

Julgado procedente o pedido

14/03/2025, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2025, 12:26

Conclusos para julgamento

06/03/2025, 13:33

Despacho

05/03/2025, 13:36

Juntada de Petição

06/02/2025, 20:21

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2024, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/10/2024, 14:52

Juntada de Petição

15/10/2024, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

15/10/2024, 01:21

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/10/2024, 01:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 16:52

Despacho

26/09/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/09/2024, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2024, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/08/2024, 20:58

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

23/07/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/06/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 17:35

Despacho

28/06/2024, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/06/2024, 13:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:47

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJNFRJE01F para RJNFRJE01S)

21/05/2024, 16:32

Despacho

21/05/2024, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 17:02

Concedida a gratuidade da justiça

08/05/2024, 16:58

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2024, 16:04

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2024, 13:58

Juntada de certidão

02/05/2024, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 15:43

Distribuído por sorteio

27/04/2024, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 13:50

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/04/2025, 22:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 18:35

SENTENÇA

•14/03/2025, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2025, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2024, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 16:58