Cumprimento de sentença 5027613-03.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPessoa IdosaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 33ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LUCIANA FONSECA DA CRUZ

CPF

Autor

ANA DA CONCEICAO FONSECA

CPF

Autor

VANIA DA FONSECA

CPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

MINISTERIO DA SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSILAINE DE MAGALHAES RITA

OAB/RJ 099402·CPF·Representa: Réu

THAINA RAMOS DA CUNHA

OAB/RJ 228456·CPF·Representa: Réu

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2024, 13:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144

22/06/2024, 01:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2024, 11:35

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 10:38

Intimado em Secretaria

14/06/2024, 13:55

Intimado em Secretaria

14/06/2024, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/06/2024, 13:54

Determinada a intimação

21/05/2024, 10:21

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 10:11

Juntada de Petição

01/04/2024, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

12/02/2024, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

12/02/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 14:10

Despacho

07/02/2024, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

15/11/2023, 17:14

Todas as movimentações(149)

Baixa Definitiva

27/06/2024, 13:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144

22/06/2024, 01:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2024, 11:35

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 10:38

Intimado em Secretaria

14/06/2024, 13:55

Documentos

SENTENÇA

•17/06/2024, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 10:21

Intimado em Secretaria

14/06/2024, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/06/2024, 13:54

Determinada a intimação

21/05/2024, 10:21

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 10:11

Juntada de Petição

01/04/2024, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

12/02/2024, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

12/02/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 14:10

Despacho

07/02/2024, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

15/11/2023, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

05/10/2023, 01:01

Juntada de Petição

11/07/2023, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

08/07/2023, 23:59

Determinada a intimação

28/06/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2023, 16:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

28/06/2023, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023, 13:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIOJE04

28/06/2023, 12:22

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

28/06/2023, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

28/06/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

03/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

26/05/2023, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

26/05/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

25/05/2023, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

25/05/2023, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023, 14:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/05/2023, 13:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/05/2023, 16:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 103

23/05/2023, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

09/05/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 103

06/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

04/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

27/04/2023, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

27/04/2023, 11:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VANIA DA FONSECA (RÉU) ADVOGADO(A): ROSILAINE DE MAGALHAES RITA (OAB RJ099402) ADVOGADO(A): THAINA RAMOS DA CUNHA (OAB RJ228456) RECORRIDO: ANA DA CONCEICAO FONSECA (AUTOR) RECORRIDO: LUCIANA FONSECA DA CRUZ (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023. Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente 80 - 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5027613-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO

27/04/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6

26/04/2023, 21:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2023, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 12:45

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 12:45

Juntada de certidão

25/04/2023, 13:55

Convertido o Julgamento em Diligência

24/04/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 14:07

Juntada de Petição

12/04/2023, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

12/04/2023, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

07/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

30/03/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

30/03/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

29/03/2023, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

29/03/2023, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2023, 16:33

Não conhecido o recurso - por unanimidade

28/03/2023, 16:19

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

28/03/2023, 15:48

Juntada de certidão

20/03/2023, 16:04

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 14:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

13/03/2023, 17:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

13/03/2023, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2023, 13:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

09/02/2023, 14:47

Juntada de Petição

07/02/2023, 13:42

Juntada de Petição

07/02/2023, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

25/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

19/12/2022, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

19/12/2022, 11:53

Julgado procedente o pedido

15/12/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2022, 18:38

Conclusos para julgamento

16/11/2022, 13:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

19/10/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

03/09/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/08/2022, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/08/2022, 09:55

Convertido o Julgamento em Diligência

02/08/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022, 15:24

Conclusos para julgamento

25/07/2022, 16:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

01/07/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

23/06/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

23/06/2022, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/05/2022, 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/05/2022, 23:47

Determinada a intimação

09/05/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2022, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2022, 10:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

26/04/2022, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

06/04/2022, 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

20/03/2022, 23:59

Juntada de Petição

17/03/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2022, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2022, 09:45

Determinada a intimação

10/03/2022, 09:45

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2022, 20:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27

22/02/2022, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27

06/02/2022, 23:59

Juntada de Petição

02/02/2022, 15:35

Convertido o Julgamento em Diligência

27/01/2022, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 21:49

Juntada de Petição

27/01/2022, 21:18

Conclusos para julgamento

08/11/2021, 11:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18

04/11/2021, 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

17/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2021, 10:34

Determinada a intimação

07/10/2021, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2021, 10:34

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2021, 09:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

16/09/2021, 01:06

Juntada de Petição - VANIA DA FONSECA (RJ228456 - THAINA RAMOS DA CUNHA / RJ099402 - ROSILAINE DE MAGALHAES RITA)

06/09/2021, 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/08/2021, 16:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

31/07/2021, 21:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/07/2021, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

12/07/2021, 15:54

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/07/2021, 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/07/2021, 16:36

Determinada a citação

08/07/2021, 16:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA

08/07/2021, 13:19

Juntada de Petição

09/06/2021, 10:34

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2021, 18:46

Juntada de Petição

13/05/2021, 22:47

Distribuído por sorteio

18/04/2021, 00:54

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 16:26

ACÓRDÃO

•24/05/2023, 13:27

EXTRATO DE ATA

•23/05/2023, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2023, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 17:00

ACÓRDÃO

•28/03/2023, 16:33

EXTRATO DE ATA

•28/03/2023, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2023, 14:27

SENTENÇA

•15/12/2022, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2022, 09:45

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•17/06/2024, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 16:26

ACÓRDÃO

•24/05/2023, 13:27

EXTRATO DE ATA

•23/05/2023, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2023, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 17:00

ACÓRDÃO

•28/03/2023, 16:33

EXTRATO DE ATA

•28/03/2023, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2023, 14:27

SENTENÇA

•15/12/2022, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2022, 09:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 21:49

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2021, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2021, 16:36