Procedimento Comum Cível 5002867-63.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 227.762,22

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Niterói

Partes do Processo

MARIANE ALFRADIQUE ALMEIDA DA SILVEIRA

CPF

Autor

M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO FRANCISCO GADELHA DOS SANTOS

OAB/RJ 167100·CPF·Representa: Autor

ROSANGELA BARBOSA RIBEIRO

OAB/RJ 174842·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Réu

ISAAC PANDOLFI

OAB/ES 010550·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RODRIGO FRANCISCO GADELHA DOS SANTOS

OAB/RJ 167100·CPF·Representa: Autor

ROSANGELA BARBOSA RIBEIRO

OAB/RJ 174842·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Réu

ISAAC PANDOLFI

OAB/ES 010550·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO 005408·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79

25/05/2026, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2026, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2026, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2026, 12:15

Julgado improcedente o pedido

18/05/2026, 10:04

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

03/12/2025, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 71

07/11/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 71

06/11/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 17:59

Decisão interlocutória

05/11/2025, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 14:37

Juntada de Petição

07/10/2025, 18:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

16/09/2025, 01:06

Juntada de Petição

15/09/2025, 12:54

Todas as movimentações(81)

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79

25/05/2026, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2026, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2026, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2026, 12:15

Julgado improcedente o pedido

Documentos

SENTENÇA

•18/05/2026, 10:04

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2025, 12:25

18/05/2026, 10:04

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

03/12/2025, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 71

07/11/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 71

06/11/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 17:59

Decisão interlocutória

05/11/2025, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 14:37

Juntada de Petição

07/10/2025, 18:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

16/09/2025, 01:06

Juntada de Petição

15/09/2025, 12:54

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63

25/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63

22/08/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 08:11

Determinada a intimação

20/08/2025, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2025, 07:54

Juntada de Petição

10/07/2025, 09:27

Juntada de Petição

10/07/2025, 09:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

10/07/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

25/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

23/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002867-63.2024.4.02.5102/RJ RÉU: M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): ROSANGELA BARBOSA RIBEIRO (OAB RJ174842) DESPACHO/DECISÃO Petição do evento 41, PET1: trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão constante do evento 40, DESPADEC1. Antes de decidir o recurso ora oposto, intime-se M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA para que justifique de forma clara a pertinência da perícia requerida no evento 33, PET1 com o caso concreto. Prazo: 10 dias. Após, voltem conclusos para decisão.

23/06/2025, 00:00

Decisão interlocutória

18/06/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 15:03

Juntada de Petição - (P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

03/05/2025, 02:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

15/04/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/04/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

04/04/2025, 01:07

Juntada de Petição

03/04/2025, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/03/2025, 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 23:45

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 19:32

Juntada de Petição

19/03/2025, 10:25

Determinada a intimação

12/03/2025, 13:33

Juntada de Petição - (P06849558730 - ISAAC PANDOLFI para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)

20/02/2025, 11:10

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)

01/02/2025, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

15/10/2024, 01:10

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

09/10/2024, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/10/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

23/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/09/2024, 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2024, 11:48

Despacho

08/09/2024, 19:39

Juntada de Petição

15/08/2024, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 09:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

20/06/2024, 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

19/06/2024, 01:03

Juntada de Petição

17/06/2024, 14:40

Juntada de Petição - M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RJ174842 - ROSANGELA BARBOSA RIBEIRO)

14/06/2024, 20:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

22/05/2024, 19:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

20/05/2024, 11:42

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

20/05/2024, 08:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/05/2024, 09:24

Determinada a citação

17/05/2024, 06:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/05/2024, 06:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

15/05/2024, 13:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

03/05/2024, 11:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)

23/04/2024, 09:44

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024, 11:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

15/03/2024, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/03/2024, 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/03/2024, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 17:23

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM

06/03/2024, 17:22

Não Concedida a tutela provisória

06/03/2024, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 15:14

Juntada de certidão

06/03/2024, 15:13

Distribuído por sorteio

05/03/2024, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2025, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2024, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 06:38

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 16:35